Dimitri do Valle
De Curitiba
A Promotoria de Defesa do Patrimônio Público investiga as causas que levaram a Prefeitura de Curitiba a promover duas desapropriações de um mesmo terreno. Na tentativa de reparar o erro, a prefeitura quase permutou a área com outros dois imóveis da municipalidade, o que é ilegal. A primeira desapropriação aconteceu em 1986 na gestão de Roberto Requião (PMDB). A área na Vila Fanny, com cerca de 5 mil metros quadrados, foi declarada de utilidade pública e abriga desde 1988 o Centro Escolar Integrado Belmiro César. Em maio de 1996, o então prefeito Rafael Greca (PFL) assinou novo decreto para a construção do complexo escolar, que estava ali há oito anos.
Três meses depois do decreto de Greca, o antigo dono da área, Eliseu Siebert, vendeu os lotes para a família Zungman. Eles conseguiram até registrar o imóvel antes da prefeitura. O sucessor de Greca, Cassio Taniguchi (PFL), aceitou proposta dos representantes da família para permutar a área com dois terrenos da administração municipal na Travessa Lange, próximo à Praça do Japão, no bairro Batel, um dos mais nobres da cidade. A família Zungman ainda receberia uma diferença em dinheiro na permuta.
Na denúncia que chegou ao Ministério Público, a família baseou a proposta de permuta no decreto de desapropriação número 326/96, assinado por Rafael Greca. A Procuradoria Judicial do Município alertou o prefeito Cassio Taniguchi em outubro de 1997 que a negociação não poderia ser concretizada. A explicação: o município estaria permutando com particulares um imóvel de seu próprio patrimônio por outra área de domínio público.
Os alertas da advocacia do município não impediram que Taniguchi mandasse mensagem à Câmara de Vereadores propondo a permuta num decreto. O detalhe é que Taniguchi não esperou as observações da procuradoria e remeteu a proposta ao legislativo em agosto de 1997. A permuta chegou a ser aprovada pelos vereadores. Em seguida, alertado pelas considerações da procuradoria, o prefeito recuou e remeteu em outubro um pedido de nulidade para cancelar o decreto. A solicitação de Taniguchi ainda não foi votada pelos vereadores.
Um inquérito civil foi instaurado na Promotoria de Defesa do Patrimônio Público em janeiro do ano passado. Por falta de pessoal, o processo investigatório está parado e não tem data para ser concluído.
A Prefeitura de Curitiba comunicou através de sua assessoria que houve ‘‘uma grosseira falha administrativa’’ na dupla desapropriação. Porém, a sindicância administrativa instaurada em junho de 1998 não apontou responsáveis. A assessoria mencionou que como Taniguchi conseguiu cancelar a permuta a tempo, não foram detectados prejuízos aos cofres públicos.
Rafael Greca negou ter cometido irregularidades e até mesmo autorizado a desapropriação. Mesmo com o decreto 326/96, em que menciona a declaração da área de utilidade pública para ‘‘fins de desapropriação’’, o ministro negou ter desapropriado o terreno, que já abrigava a escola.
Greca ressaltou que enquanto prefeito, não autorizou qualquer indenização do terreno. ‘‘Quando fui prefeito de Curitiba não desapropriei nenhum terreno pela segunda vez’’, insistiu. Segundo ele, ‘‘apenas declarei de utilidade pública, para fins de desapropriação futura, terrenos que constavam de declaração anterior, sendo certo que os terrenos foram declarados novamente de utilidade pública, porque no processo administrativo não havia a informação de que os mesmos terrenos já estavam declarados de utilidade pública’’.Caso está sendo investigado pela Defesa do Patrimônio Público de Curit iba. Terreno tem 5 mil metros e hoje abriga uma escola
ReproduçãoDESAPROPRIAÇÃODecreto assinado por Rafael Greca em 1996 declarou área de utilidade públicaJosé SuassunaTerreno abriga desde 1988 o Centro Escolar Belmiro CésarReproduçãoPrimeiro decreto foi assinado em 1986, por Roberto Requião