Giovani Ferreira
De Curitiba
A prefeitura de Ponta Grossa está sendo acusada de superfaturamento na desapropriação de um imóvel urbano. O município pagou R$ 320 mil por um ímovel de 5.040 metros quadrados, no bairro da Ronda, onde hoje está sendo construída a sede regional do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
Em duas duas avaliações, realizadas por agentes imobiliários, os valores apresentados são R$ 192.406,98 e R$ 194 mil. As averiguações foram encomendadas pelo vereador Gerveson Tramontin Silveira (PT), entregues à prefeitura no ínicio deste mês.
O imóvel pertencia a Noemia Schnekenberg e foi pago em quatro parcelas de R$ 55 mil e uma de R$ 100 mil, totalizando o valor de venda de R$ 320 mil. O recibo de quitação do terreno data de 31 de março deste ano. As negociações para a compra foram feitas no ano passado, quando a prefeitura adquiriu a área para fechar uma negociação com o INSS. O município entregou o terreno, abatendo parte da dívida que tinha junto ao instituto.
De acordo com o vereador Gerveson, a Câmara Municipal aprovou o acordo com o INSS, mas não validou o valor da desapropriação. Como teoricamente, essa quantia foi definida por avaliações de peritos, o preço não precisava passar pelo Legislativo. Na época, alguns vereadores protestaram e tentaram questionar o pagamento. No entanto, o município não alterou contrato e o negócio foi concretizado.
Pela cotação das imobiliárias locais, o valor de um terreno na mesma quadra da área adquirada pela prefeitura possui uma cotação média de R$ 30,55 o metro quadrado. Com R$ 320 mil, o município acabou pagando R$ 63,49 o metro quadrado. O superfaturamento nesse caso, tomando por base a cotação imobiliária, seria superior a 100%
No final do mês passado, Gerveson apresentou um requerimento solicitando esclarecimentos e pedindo cópias dos laudos feitos pela prefeitura para realizar a transação da compra do terreno. O pedido foi rejeitado pela maioria dos vereadores, que representam a ala governista da Câmara Municipal. Sem o apoio dos companheiros, Gerveson está encaminhando material com a denuncia ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado.
A reportagem da Folha tentou ouvir a prefeitura, mas não obteve retorno. Em um dos telefonemas o chefe de gabinete do prefeito Jocelito Canto (PSDB), Pedro Sebastião, disse que alguém entraria em contato para prestar os esclarecimentos necessários, mas até o encerramento desta edição ninguém havia feito contato.

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