A Prefeitura de Maringá apresentou ontem duas propostas para tentar receber uma dívida de R$ 10 milhões da Sanepar com o município, referente ao
não-pagamento de imposto. Uma das opções é que a estatal assuma algumas obras públicas consideradas urgentes. A outra é o pagamento da dívida em 30 parcelas.

Em julho deste ano, a prefeitura ameaçou revogar o contrato de concessão de serviço de água e esgoto e entrou com uma ação de execução fiscal para receber a dívida da Sanepar. Segundo o procurador jurídico do município, Alaércio Cardoso, diretores da estatal chegaram a oferecer como proposta a ampliação da rede de esgoto. ''Não aceitamos porque isso é uma obrigação da empresa'', diz Cardoso.

O procurador afirma que se a Sanepar optar pelo parcelamento da dívida, a prefeitura vai aplicar o dinheiro na construção do aterro sanitário e no serviço de drenagem do Parque do Ingá, reserva florestal localizada na área central da cidade ameaçada pela erosão. Os dois projetos consumiriam todo o dinheiro da dívida.

Dos R$ 10 milhões, serão descontados cerca de R$ 2,9 milhões que o município deve para a Sanepar, referentes a contas de água dos prédios públicos dos últimos quatro anos.

A situação é considerada ''atípica'' pela estatal. Maringá é o único município do Estado que não tem lei para isentar a empresa do pagamento de impostos. A Sanepar pretende questionar os índices utilizados para correção dos juros, mas ficou de dar uma resposta para a prefeitura na próxima semana.

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