Prefeitura de Londrina abre licitação para concluir prédio da Educação

Depois do imbróglio com empresa que deveria entregar a obra no início deste ano, a Prefeitura de Londrina abriu outra licitação para tentar concluir a reforma e ampliação da nova sede da secretaria municipal de Educação, que ficará no antigo prédio do Mercado Quebec, na zona oeste. A abertura dos envelopes do processo de concorrência pública será realizada no dia 5 de novembro, com valor máximo de R$ 3,5 milhões.

Em 2019, uma empresa de Jandaia do Sul (Vale do Ivaí) ficou responsável pelas obras do prédio. A contratação foi realizada no dia 3 de maio, com prazo de execução em oito meses, mas até dezembro, apenas 9% da obra havia sido executada, segundo a prefeitura. Após diversas notificações, o Município decidiu rescindir o contrato.

“É um prejuízo, sem dúvida nenhuma, mas é o que a legislação nos permite, rescindir, multar a empresa e abrir licitação de novo”, explica Fábio Cavazotti, secretário municipal de Gestão Pública.

Ele conta que foram aplicadas penalidades de mais de R$ 800 mil à empresa, que também era responsável pelas obras do Ginásio Moringão. “Nesses dois casos, as obras já deveriam estar prontas, mas a empresa contratada, apesar de toda a documentação e certificação, durante o contrato, não demonstrou capacidade de finalizar as obras”, acrescenta.

Após a rescisão, a secretaria de Obras teve que fazer levantamento da execução para que pudessem ser avaliadas as necessidades do novo contrato. O novo edital foi aberto no dia 30 de setembro, com valor máximo de R$ 3.541.735 e prazo de execução em até oito meses após a assinatura de ordem de serviço.

Atualmente, a secretaria municipal de Educação paga aluguel em um prédio localizado na rua Mar Vermelho, no jardim Cláudia, zona sul. “A secretaria já foi dentro da Prefeitura, como ela cresceu muito, o número de matrículas cresceu muito, foi para um prédio alugado, depois para outro, em 2016 veio para esse aqui, mas a gente precisa de um prédio da secretaria, que seja a cara da Educação, que seja de fácil acesso, com estacionamento para atender nossos diretores (de escolas) e quando vêm as famílias que nos procuram”, menciona Maria Tereza Paschoal de Moraes, secretária da pasta.

VIZINHOS

Não só para as pessoas diretamente ligadas à educação, mas os vizinhos do entorno pedem a conclusão da obra. “A gente fica com certo de medo de pessoas usarem a estrutura que está parada para se esconderem para agir com violência, fazer mal uso do local”, menciona Sirlene Sanches Sélere, moradora do bairro.

Há dois meses ela teve a casa invadida por assaltantes e a polícia foi chamada para prestar atendimento. “O próprio policial falou que o assaltante podia estar escondido na obra, observando a rotina dos vizinhos. Diante dessa observação do policial, a gente fica com medo”, acrescenta.

A moradora fala que a obra reduziu a circulação de pessoas e deseja que o prédio passe a funcionar para que volte o movimento anterior. “Antes a gente tinha o mercado aqui, então sempre tinha gente indo e vindo, tínhamos a feira da lua às terças-feiras, não era calmo assim”, aponta.

PRAZOS

De acordo com Cavazotti, as obras devem iniciar ainda neste ano. Após a primeira abertura, há o processo de classificação das empresas, que têm direito e prazo para apresentar recurso. Depois, segue para a fase de documentação, que também pode ter recurso. E então, a homologação do processo. “Leva em torno de 45 dias até conseguir a ordem de serviço. Essas duas obras (sede da Educação e Moringão) devem iniciar na primeira quinzena do mês de dezembro, perto do aniversário de Londrina”, menciona.