1,5 milhão de pessoas utilizam o sistema mensalmente em Foz; intervenção é por 180 dias
1,5 milhão de pessoas utilizam o sistema mensalmente em Foz; intervenção é por 180 dias | Foto: Agência Municipal de Notícias de Foz do Iguaçu



A prefeitura de Foz do Iguaçu (Oeste) decretou a intervenção no sistema de transporte coletivo para os próximos 180 dias. A medida foi tomada após os trabalhadores de uma das empresas do Consórcio Sorriso - responsável pelo serviço no município - aprovarem uma greve geral. A paralisação estava marcada para esta segunda-feira (28), mas foi cancelada com a assinatura do decreto nº 26.963, pelo prefeito Chico Brasileiro (PSD), na tarde de sexta-feira (25). De acordo com a prefeitura, os serviços seguem normalmente.

O motivo da intervenção é o atraso no pagamento de salários e benefícios dos funcionários da Viação Gato Branco. A empresa deve a segunda parcela do 13º salário de 2018, salário e cesta básica referentes ao mês de dezembro de 2018 e férias de empregados. Segundo Dilto Vitorassi, presidente do Sitrofi (Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Foz do Iguaçu), os valores chegam a R$ 515 mil a serem pagos para cerca de 230 funcionários, entre motoristas, cobradores, mecânicos etc.

O decreto municipal cumpre uma decisão da Justiça do Trabalho, proferida pela juíza Paula Regina Rodrigues Matheus Wandelli, que determina a retenção de todo recurso proveniente do sistema de transporte coletivo, para que seja utilizado 100% para quitar a dívida com os trabalhadores da empresa. Com o documento, o interventor nomeado pela prefeitura, Cesar Alamini, passa a acompanhar todo o serviço de transporte público, que há 10 anos é operado pelas quatro empresas integrantes do consórcio. A concessão se deu através de licitação em outubro de 2010 e tem validade até 2025.

O vice-prefeito Nilton Bobato diz que o interventor já nomeou um administrador para cada empresa do consórcio, tendo como prioridade até quarta-feira (30) o pagamento de salário em atraso dos trabalhadores. "Seu papel principal é garantir que a arrecadação feita pelo consórcio seja toda voltada para esse pagamento e, depois, para o saneamento do próprio consórcio para que não se tenha nenhuma interrupção no sistema", destacou.

CRISE
A crise no sistema de transporte coletivo de Foz do Iguaçu afeta cerca de 1,5 milhão de usuários que utilizam o serviço a cada mês. Atualmente, a tarifa é de R$ 3,75 e a frota é composta por 154 ônibus, sendo 36 somente da Viação Gato Branco. As outras empresas que operam no município são Viação Cidade Verde, Transbalan e Vale do Iguaçu Transportes Coletivos.

O vice-prefeito explicou que antes da decisão pela intervenção houve uma tentativa de acordo para que o Consórcio Sorriso assumisse a responsabilidade dos pagamentos, mas ressaltou que não houve evolução. Ele também lembrou que o consórcio entrou com um pedido na prefeitura para exclusão da Viação Gato Branco há cerca de 60 dias. "O consórcio iria assumir as linhas, mas não houve um pedido formal e a Gato Branco continua atuando na cidade", diz.

O presidente do Sitrofi acredita que a transição total das linhas da Gato Branco para as demais empresas ocorrerá no mês de março.

A assessoria de imprensa do Consórcio Sorriso informou que a diretoria ainda estava tomando conhecimento sobre os detalhes da intervenção e que por enquanto não iria se pronunciar sobre o fato. A reportagem também procurou a empresa, mas não conseguiu contrato.

COMISSÃO
Ainda de acordo com Bobato, em um segundo momento será formada uma comissão para discutir todo o contrato em vigor. "Vamos ver se é possível adequá-lo ou rompê-lo sem pagamento de multa. Não descartamos um novo processo licitatório, mais isso nós só poderemos afirmar após a avaliação dessa comissão", afirma.

Para o presidente do Sitrofi, um novo processo licitatório seria uma oportunidade de melhorar a qualidade de atendimento à população em relação ao transporte público. "O sistema é muito precário aqui no município. Os ônibus são pequenos e sem ar condicionado, as linhas funcionam com menor frequência para os usuários, existe apenas um terminal, ou seja, precisamos de uma série de mudanças", pontua.

Se todas as questões que determinaram o decreto forem resolvidas, a intervenção poderá ser revogada antes do prazo de 180 dias.

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