Prefeitura cria imposto direcionado
PUBLICAÇÃO
quinta-feira, 13 de fevereiro de 1997
Sid Sauer Correspondente 
MOREIRA SALES - IPTU Direcionado. Esse é o nome que a Prefeitura de Moreira Sales (70 quilômetros a oeste de Campo Mourão) deu a um novo sistema de administração dos recursos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A partir de agora, a autonomia para mexer nesse dinheiro sai das mãos do prefeito e vai para um Conselho Municipal formado por membros da comunidade. Toda a arrecadação do imposto será utilizada em obras e serviços escolhidos pelos moradores da cidade.
Agora eu é que vou cobrar da população a execução de obras, comemora o prefeito Carlos Sila de Andrade (PDT). E se elas não saírem, é porque não estão pagando o imposto, completa. Pelo novo sistema, o dinheiro que entrar na conta do IPTU só poderá sair através de cheques assinados pelo secretário da Fazenda, Evaldo Scalabrini, e pelos presidentes dos conselhos de Moreira Sales, Francisco Aleixo, e do distrito de Paraná DOeste, José Carlos Moreno.
Outra novidade é que a arrecadação do único distrito do município vai ficar no próprio distrito. Além da democratização dos recursos, o prefeito espera aumentar a arrecadação do IPTU. Atualmente a inadimplência é grande, passando dos R$ 100 mil somente entre os tributos lançados no ano passado. Com o imposto direcionado, a expectativa é por uma arrecadação de pelo menos R$ 80 mil até o fim do ano.
Ônibus e trator As duas primeiras compras dos moradores com o dinheiro do IPTU já estão definidas. A população quer três ônibus para o transporte escolar. Já a comunidade de Paraná DOeste escolheu a aquisição de um trator com carreta para fazer a coleta de lixo. As duas compras serão feitas assim que a arrecadação atingir os valores necessários. Depois, os moradores podem escolher novas obras.
Com as outras fontes de arrecadação, como os repasses do ICMS e do FPM, a prefeitura não vai poder fazer muita coisa. Somente a herança de cinco meses de salários atrasados vai demorar mais de um ano para ser coberta. Estamos em economia de guerra, ressalta Andrade. Os secretários municipais sentem isso no bolso. Eles perderam as gratificações e estão com salários que não chegam a R$ 350,00 por mês. Eles reclamam, mas o que eu posso fazer?


