Josoé de CarvalhoApeloCelso Honorato, da Frente: ‘Precisamos do respaldo da Prefeitura. Pelo menos por um ano’ Começar um debate para acabar com a Frente de Trabalho da Prefeitura. Esse foi o objetivo de um fórum de debates realizado na última sexta-feira, organizado pela Secretaria de Recursos Humanos. A Frente abriga 1,8 mil pessoas e deve ser desativada o mais rápido possível, por estar completamente em desacordo com a lei.
Os funcionários da Frente não têm garantias trabalhistas, como direito a férias e 13º salário. O poder público não pode fazer contratações que não sejam mediante concurso, para cargos em comissão ou ainda contratações para prazo determinado, desde que este prazo não exceda 12 meses.
As discussões sobre o fim da Frente de Trabalho tiveram início há mais de dois anos e foram, inclusive, alvo de questionamento judicial. O promotor de Defesa do Patrimônio Público, Bruno Galatti, que participou do fórum, disse: ‘‘A Frente está com seus dias contados.’’ Ele argumentou que a Promotoria está dando um prazo para que a administração resolva a situação de forma amigável.
Josoé de CarvalhoAlternativaJorge Bittencourt, de Porto Alegre: criar cooperativa foi solução para evitar o desemprego
‘‘Caso contrário, a situação será resolvida na Justiça’’, alertou. Segundo o promotor, todas as irregularidades podem levar a punição por improbidade administrativa, resultando até mesmo na cassação de mandato do prefeito. Mas a administração, segundo o vice-prefeito Alex Canziani (PTB), está disposta a buscar uma alternativa para o problema o mais rápido possível. ‘‘Queremos uma solução que dê melhores condições de vida e trabalho às pessoas que hoje estão na Frente’’, disse, ao abrir o evento.
Entre os palestrantes do fórum de debates estava também Jorge Bittencourt, diretor administrativo da Cooperativa de Prestação de Serviços dos Trabalhadores Autônomos das Vilas de Porto Alegre, criada há 13 anos. ‘‘Naquela época, Porto Alegre apresentava um alto índice de desemprego. Eram cerca de 15 mil pessoas que saíam em passeata pedindo uma solução para o governo’’, conta Bittencourt. Foi quando um grupo de desempregados decidiu criar a cooperativa.
Segundo Bittencourt, hoje a cooperativa conta com 1.050 associados prestando serviços à Prefeitura nos setores de varrição, pintura, capina e coleta de lixo em vilas. Ao todo, a cooperativa possui 2 mil associados, que prestam serviços também em vários setores da iniciativa privada. O menor salário de um cooperado, segundo Bittencourt, é de R$ 245,00, e o maior fica na faixa de R$ 700,00.
A criação de uma cooperativa também tem sido vista como uma das mais prováveis soluções para o pessoal da Frente de Trabalho de Londrina. Celso Honorato Silva, contratado pela Frente para atuar na administração direta, informou que as discussões sobre o assunto ainda estão no começo, mas a tendência é que se desenvolvam a partir do Fórum realizado na sexta-feira.
‘‘Nós precisamos de um respaldo da Prefeitura. Pelo menos por um ano’’, adiantou Silva. É o prazo que ele considera necessário para que o pessoal da Frente se prepare para o desligamento definitivo da Prefeitura. A idéia encontra respaldo numa proposta formulada pelos vereadores Salvador Francisco (PSDB), Antônio Ursi (PT) e Elza Correia (sem partido), que estiveram presentes ao Fórum de debates.
‘‘Nós sabemos que a Prefeitura tem que demitir esse pessoal, mas ela própria pode buscar recursos para ajudar a estruturar uma cooperativa e qualificar as pessoas da frente,’’ comentou Salvador Francisco. Para os vereadores, o prazo necessário para isso é de, pelo menos, 12 meses. Salvador disse: ‘‘A Prefeitura criou esse problema e deve ajudar a resolvê-lo’’.

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