A Prefeitura de Cascavel está iniciando o Projeto Ilegalidade Zero, para evitar abusos de comerciantes e outros segmentos da sociedade que utilizam espaços para propaganda ou colocação de mesas e cadeiras em frente a bares e lanchonetes, no centro da cidade. Os abusos estavam provocando protestos da população por causarem poluição visual, sujeira nas ruas e dificuldade de trânsito nas calçadas.
Faixas afixadas em árvores e postes de luz começaram a ser arrancadas ontem, depois de um período de alerta aos comerciantes, clubes, bailões responsáveis pelo material de propaganda. Ontem, permanecia apenas uma faixa em trecho da avenida Brasil, anunciando um evento público da área de Saúde, onde há poucos dias até oito foram contadas num mesmo ponto.
Os fiscais também estão notificando empresas que instalaram placas de publicidade (inclusive luminosos) em locais públicos. Segundo o secretário de Planejamento, Nilson Gomes Vieira, um levantamento indicou a existência de 60 luminosos. Ele acrescenta que muitos estão em posição que obriga os pedestres a se abaixarem para passar pelas calçadas. Se não forem retirados, serão lavrados autos de infração e aplicadas multas.
‘‘Mesmo com o pagamento da multa, o responsável será obrigado a retirar as placas e luminosos’’, alerta Nilson Gomes Vieira, reconhecendo que os abusos passam dos limites. O secretário afirma que a prefeitura não havia deflagrado antes as ações contra os abusos porque estava preparando o Programa Municipal de Revitalização Urbana, que compreende melhorias gerais na região central da cidade.
O programa, no qual se inclui o Projeto Ilegalidade Zero, tem base no Código de Postura do Município. A propaganda de fim comercial será permitida em dois locais, nos extremos da avenida Brasil - na Praça do Migrante e na rótula da Rua 13 de Maio. Bancas de revistas que ocupam quiosques por concessão do município já estão providenciando a retirada de cartazes e outros materiais afixados nas partes externas.
Para a propaganda de eventos, será instalado um painel no Calçadão e a prefeitura deverá construir a Casa do Ingresso, um quiosque onde poderão ser vendidos ingressos para espetáculos. Nos próximos dias, serão iniciadas autuações de bares, lanchonetes, postos de combustíbel e até carrinhos de lanches que ocupam irregularmente as calçadas. A prefeitura estuda forma de controlar ainda a distribuição de panfletos.

mockup