Prefeitura coíbe venda nas ruas
Paulo Pegoraro
Edson MazzettoBarracas de cachorro-quente instaladas no centro da cidade terão que se adequar à legislaçãoA Prefeitura de Cascavel está dando continuidade ao projeto Ilegalidade Zero, coibindo práticas que afetam o cotidiano da população. Depois de ações contra o uso de espaços públicos para colocação de faixas de propaganda e contra ambulantes que tomavam todos os espaços em terminais de transporte coletivo urbano, agora o alvo são os proprietários de carrinhos de cachorro-quente.
Eles têm prazo até amanhã para se adequar à legislação municipal, principalmente o Código de Posturas. Se não o fizerem, a prefeitura os impedirá de atuar. Os pontos de venda estão espalhados em praticamente todas as quadras da região central da cidade. Originalmente, eram carrinhos, mas a maior parte foi transformada em barracas fixas nas calçadas.
Além das estruturas (geralmente metálicas) atrapalharem a passagem de pedestres, as condições de higiene são inadequadas, e também há risco à segurança porque os botijões de gás quase sempre estão em compartimentos sem ventilação, podendo ocorrer explosões. Levantamento obtido pela Secretaria Municipal de Planejamento indica que há 28 pontos de venda de cachorro-quente na zona central.
Do total, 12 são inteiramente clandestinos, não possuindo autorização para funcionar e ao mesmo tempo evitando a fiscalização pela Vigilância Sanitária. ‘‘Os demais têm alvará de licença, mas estão irregulares, a começar pelo fato de não serem ambulantes, como permite a legislação’’, observa o secretário de Planejamento, Nilson Gomes Vieira. Segundo ele, há comprometimento ao próprio urbanismo da cidade.
Nilson explica que só serão permitidos ‘‘carrinhos de fato’’, com modelos apresentados pela prefeitura, com iluminação própria, depósito adequado para o gás e botijões de dois quilos (‘‘liquinhos’’). Além disto, devem ter estrutura para o lixo resultante do cachorro-quente, e manter seus componentes (pão, salsicha, legumes e condimentos) em recipientes que evitem contaminação ou deterioração.
A prefeitura também deve definir locais para atuação dos ambulantes que ocupavam os terminais de transbordo. Em cada local havia pelo menos 30 vendedores de doces, pastéis e outros produtos sem condições de higiene e causando constantes tumultos, inclusive disputa por espaços. A prefeitura retirou todos eles no início de abril, com a promessa de a seguir oferecer-lhe alternativa para trabalhar.
Como até agora isso não ocorreu, vereadores estão solicitando formalmente ao prefeito Salazar Barreiros (PPB) uma definição. ‘‘A retirada dos terminais pode ter sido correta, mas criou-se outro problema ainda mais grave, que é deixar os ambulantes sem renda’’, observa o vereador Miguel Porfírio. ‘‘Não se pode contribuir de forma alguma para o já grave desemprego’’.

mockup