Valmir Denardin
De Foz do Iguaçu
A Prefeitura de Foz do Iguaçu vai insistir na ofensiva contra os grandes devedores de impostos e taxas municipais, apesar de a primeira tentativa ter sido parcialmente fracassada. O Hotel Belvedere, que foi fechado no dia 12 de novembro, por acumular uma dívida de R$ 500 mil, foi reaberto no mesmo dia por força de uma liminar da Justiça e continua em funcionamento até hoje.
‘‘Temos certeza que vamos suspender essa liminar e o fechamento definitivo desse hotel é ponto de honra’’, afirmou o secretário municipal de Meio Ambiente, Adilson Rabelo, que comandou a operação. Ontem, o Departamento Jurídico da prefeitura enviou à Justiça informações sobre a situação do hotel. O objetivo é cassar a liminar que permitiu a reabertura do estabelecimento.
Foram anexados na resposta da prefeitura laudos do Corpo de Bombeiros (que comprovam a falta de extintores de incêndio, hidrantes e de central de gás); da Polícia Civil (mostrando que, desde 97, o hotel não recebe o alvará para o cadastramento obrigatório dos hóspedes); e da Secretaria Municipal da Saúde (apontando falta de condições de higiene na cozinha).
No pedido de liminar, o advogado que representou o hotel alegou que o fechamento havia sido arbitrário porque o estabelecimento não teria tido tempo de se defender. Antes do fechamento, a prefeitura fez uma vistoria, em 19 de outubro; notificou o estabelecimento (pelo auto número 977/99), em 9 de novembro; e lavrou auto de infração (número 628/99), em 12 de novembro.
Nos últimos três dias, a Folha tentou ouvir a gerente do Hotel Belvedere, Lisky Ramirez, mas ela não foi encontrada no estabelecimento e nem retornou os telefonemas. Em uma visita ao hotel, na quarta-feira, a reportagem constatou que a cozinha e o restaurante estão em reformas. Segundo a prefeitura, o hotel não paga impostos e taxas desde 1994. ‘‘Como eles alegam que não tiveram tempo para se defender?’’, questionou o secretário.
Das quase 8 mil empresas de Foz do Iguaçu, apenas 3 mil (37,5%) estão em dia com os tributos municipais. Somente os dez maiores devedores – grandes empresas da cidade, principalmente hotéis – têm um débito que soma R$ 10 milhões. Segundo Rabelo, essas empresas estão sendo notificadas e, se não pagarem a dívida, poderão ser fechadas.

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