Prefeitura apreende 25 toneladas de leite em pó argentino adulterado
Uma ação conjunta da Prefeitura de Curitiba e da Delegacia Regional do Ministério da Agricultura no Paraná resultou na apreensão de 25 toneladas de leite em pó da marca Milkly, que seriam distribuídas aos Armazéns da Família e Mercadões Populares de Curitiba e Região Metropolitana. O delegado federal do Ministério da Agricultura do Paraná, Mário Bezerra Guimarães, considerou a ação da Prefeitura de Curitiba uma medida preventiva com o objetivo de garantir a qualidade do produto ao consumidor.
Laudo técnico da Delegacia do Ministério da Agricultura, feito após análise do produto, a pedido da Secretaria Municipal do Abastecimento, aponta que o leite Milkly estava adulterado, tendo 50% de sua composição formada por soro de leite, o que implica na perda da metade do valor nutricional do produto. O leite, de origem argentina, é embalado e distribuído pela empresa Culau Alimentos Ltda, de Chapecó, Santa Catarina, e tem selo do Serviço de Inspeção Federal (SIF) e registro no Ministério da Agricultura.
Segundo Bezerra, a fraude foi detectada porque antes da distribuição a prefeitura de Curitiba recebeu denúncia anônima sobre as condições do leite e encaminhou a mercadoria para análise. Esse tipo de adulteração do leite vem se tornando comum em licitações já que a decisão de escolha recai sobre a oferta mais barata, disse o delegado do Ministério da Agricultura. O produto é resultado da triangulação do leite tão denunciada pelas associações de produtores de leite do Paraná. Pelo processo de triangulação, a Argentina importa o leite em pó de países como Austrália e Nova Zelândia e vende para o Brasil, sem pagar taxas de importação, já que os produtos do Mercosul são isentos.
De posse da análise que comprovou a irregularidade do produto, a Prefeitura de Curitiba rescindiu o contrato de compra, assinado após processo licitatório vencido pela empresa e, automaticamente, suspendeu o recebimento de outras 12,5 toneladas do leite Milkly, que seriam entregues hoje na Secretaria Municipal do Abastecimento.
Além disso, a Procuradoria Geral do Município estuda a aplicação de medidas criminais contra a empresa catarinense, pela venda de produto adulterado que oferece risco à saúde da população. A prefeitura também abriu processo administrativo, com base no laudo da delegacia do Ministério da Agricultura, que deverá implicar na proibição à empresa de participar de qualquer processo licitatório do município, pelo período de dois anos.
Segundo Bezerra, os responsáveis pela empresa Culau Alimentos Ltda. receberam ontem a notificação pelas irregularidades, e têm dez dias para apresentar defesa. As penas previstas para este caso vão de multa de até 25 mil Ufirs, retirada do Selo de Inspeção Federal (SIF) e, até mesmo, interdição da fábrica. O leite apreendido será incinerado.





