Curitiba - Dos quase 4,5 mil pedidos de revisão do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) que ainda estão pendentes na Prefeitura de Curitiba, 70% foram acatados e o restante indeferido. A prefeitura recebeu 10.548 pedidos de impugnação do imposto, 24% a mais do que no ano passado. O prazo para protocalar o pedido encerrou em fevereiro e a prefeitura tem até agosto para analisar todas as solicitações.
Até ontem, já tinham sido arquivados 4.670 pedidos. A prefeitura não informou quantos desses processos arquivados foram acatados ou indeferidos. Mas dos que estavam pendentes, ou seja, que ainda não foram comunicados ao contribuinte 3.159 foram deferidos e 1.146 tiveram o recurso negado. Ao todo 4.377 estavam pendentes de finalização. A prefeitura ainda tem que analisar cerca de 2,5 mil pedidos de revisão do imposto.
Segundo o diretor de IPTU da prefeitura, Altevir Belo dos Santos, os recursos pendentes são aqueles que precisam de uma avaliação técnica mais apurada. O diretor explica que a maioria dos pedidos de revisão envolve dúvidas quanto à área construída e questionamentos do valor cobrado.
Essas dúvidas surgiram porque este ano a prefeitura mudou a forma de cobrança do imposto. Pela proposta de 2002, as alíquotas não incidem mais em função da área construída, mas sim pelo valor do imóvel. A prefeitura divulga que, com a alteração, 33% dos contribuintes tiveram o imposto reajustado em até R$ 100,00 e apenas 11% registraram variação entre R$ 100 e R$ 500,00. No entanto, alguns contribuintes que pediram revisão receberam o carnê com até 10 vezes o valor do que estavam pagando no ano anterior.
Os pedidos são analisados por uma comissão técnica da prefeitura, que decide se o recurso é válido ou não. Se o pedido for indeferido, porém, o contribuinte terá que entrar na Justiça comum para continuar contestando. Este ano, a prefeitura distribuiu 495 mil carnês do IPTU.

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