Prefeitura aguarda há quase 20 anos repasse de área de antiga linha férrea
Trecho na região leste de Londrina não pode receber obras de duplicação pela falta de transferência de domínio da União para o município
PUBLICAÇÃO
segunda-feira, 18 de setembro de 2023
Trecho na região leste de Londrina não pode receber obras de duplicação pela falta de transferência de domínio da União para o município
Pedro Marconi
O trecho vai das proximidades da UTFPR (Universidade Tecnológica Federal do Paraná) até a região onde fica a sede da Vigilância Sanitária, perto do Shopping Boulevard e da avenida Dez de Dezembro.
Já são quase duas décadas que a prefeitura aguarda a União repassar o antigo leito da linha férrea que fica na zona leste de Londrina para o domínio do município. O trecho vai das proximidades da UTFPR (Universidade Tecnológica Federal do Paraná) até a região onde fica a sede da Vigilância Sanitária, perto do Shopping Boulevard e da avenida Dez de Dezembro.
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O impasse tem prejudicado projetos de interesse do poder público londrinense, o que também impacta a vida da população. “Precisamos desse antigo leito para fazer o prolongamento da avenida dos Pioneiros até a Dez de Dezembro. Esta situação está travando a cidade e causando problemas de solução técnica e de drenagem urbana. Temos alagamentos, por exemplo, na avenida Celso Garcia Cid quando chove”, reclamou o secretário municipal de Obras e Pavimentação, João Verçosa.
Há cerca de 35 anos, o município retirou a linha férrea que passava pelo centro, onde hoje está a avenida Leste-Oeste, para fora da área urbana, numa parceria com a então Refesa (Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima), que era uma estatal de transporte ferroviário que tinha a União como principal acionista, criada durante o governo Juscelino Kubitschek. A empresa deixou de existir em 2007, após ser privatizada.
No entanto, alguns trechos ferroviários foram mantidos por mais alguns anos, como na região onde hoje está o shopping Boulevard, já que funcionava uma indústria de processamento de grãos. O combinado entre a prefeitura e o governo era de que os terrenos seriam transferidos para o município quando as linhas fossem desativadas. Aproximadamente 20 anos depois dos canais deixarem de funcionar o repasse ainda não aconteceu.
“Foi estabelecido em escritura pública o repasse, já que o município permutou áreas para que fosse feita a variante ferroviária. Quando houve a desativação, o ramal deixou de existir, mas no cadastro da Rumo e da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aquilo consta como linha em funcionamento, o que é um absurdo”, destacou.
OFÍCIO SEM RESPOSTA
Em 2019, o município enviou um ofício à Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Paraná, vinculado ao Ministério da Economia, solicitando a transferência do domínio, entretanto, quatro anos depois ainda não houve uma resposta. O problema foi levado pelo secretário de Obras à reunião realizada na semana passada entre prefeitos da região e integrantes da Rumo e do Ministério dos Transportes, em Londrina.
Atualmente, são poucos os resquícios da antiga linha férrea que cortava a zona leste. Na esquina da rua Carmela Dutra com a rua Jambo, por exemplo, ainda existem algumas ferragens. “Seria muito bom se duplicassem a avenida até perto do shopping. O fluxo de veículos aumentou muito com os novos empreendimentos e é uma região que não para de crescer. Uma pena que uma questão burocrática está impedindo as melhorias”, comentou o auxiliar de serviços gerais Geraldo Moura.
“Precisamos que a ANTT e a Rumo façam a transferência do que é um direito do município, porque está travando o desenvolvimento da cidade”, reforçou Verçosa. A reportagem entrou em contato com o Patrimônio da União e a ANTT, mas não obteve retorno até a finalização da matéria.
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