Falta de repasses estaduais, problemas com licitações e fornecedores, aumento do volume de pessoas que consomem medicamentos na rede pública. Esta combinação de fatores é a justificativa da diretora executiva da Secretaria Municipal de Saúde, Margarete Shimiti, para a ausência de itens da lista de medicamentos essenciais nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs).
A diretora afirmou que, após um levantamento interno, constatou a falta de seis itens da lista: penicilina, hidrocortizona, sulfametoxazol, ranitidina, nistatina creme vaginal e brometo de n-butilescopolamina. À exceção da ranitidina, todos os medicamentos serão supridos através de contrato firmado com a Fundação para o Remédio Popular (Furp), uma empresa pública de São Paulo, garantiu Margarete. A compra terá o valor total de R$ 200 mil.
Já o fornecimento regular dos demais medicamentos da lista - os quais o Município não admite ter deixado faltar - deverá ter continuidade com uma licitação que será aberta amanhã, prevista para ser concluída em junho, com contrato de R$ 700 mil para compra de 140 itens.
''Um dos nossos maiores problemas é que o volume de pessoas atendidas na rede de saúde tem aumentado gradativamente. Quanto maior a oferta de consultas e atendimento, maior a demanda. Além disso, temos pessoas que antes não precisavam de medicamentos gratuitos usufruindo desse serviço devido à queda do poder aquisitivo'', argumenta. A diretora diz que a secretaria também enfrenta dificuldades com fornecedores e trâmites burocráticos, e que raramente pode dispensar licitações devido à grande quantidade de medicamentos envolvidos.
Outra alegação é que o Estado não está cumprindo sua parte nos repasses da chamada ''assistência farmacêutica básica''. ''O governo federal e o Município repassam R$ 1,00/per capita, cada um; o Estado deveria repassar R$ 0,30 per capita, mas não está cumprindo desde o governo passado'', aponta. Margarete ressalta que, só com os dois contratos citados acima, a prefeitura irá gastar quase o dobro do que deveria. (V.N.)

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