O coordenador geral de Programas e Projetos da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedu), Roberto Dimas Santoro, anunciou ontem em Maringá a liberação de US$ 120 milhões do Programa Paraná Urbano para obras nos 399 municípios paranaenses, em 1997. Para conseguir os recursos, as prefeituras terão de comprovar, junto ao Banco Central, sua capacidade de endividamento.
A notícia agradou aos 28 prefeitos eleitos da microrregião de Maringá, presentes ao encontro promovido pela Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense (Amusep), no salão de reuniões da Prefeitura de Maringá. Nenhum dos prefeitos vai assumir as prefeituras com dívidas menores do que R$ 200 mil. (ver texto ao lado).
Segundo Santoro, o Paraná Urbano tem uma verba de US$ 460 milhões, financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O programa foi viabilizado em oito meses e a primeira parcela para os municípios foi liberada no início deste mês.
As obras deverão se limitar ao perímetro urbano de cada município. Os juros do BID são de 8% ao ano - a Sedu apenas repassa os recursos, que serão liberados sempre de acordo com o andamento de cada obra.
Santoro anunciou também que apenas 24 municípios ainda não receberam computadores e fax-símiles para fazer os pedidos e acompanhar os processos em linha direta com o governo estadual. ‘‘Ninguém precisará viajar a Curitiba para saber do andamento de seus pedidos’’, disse Santoro. A linha direta das prefeituras com a Sedu será inaugurada em julho de 97.
O coordenador de projetos da Sedu anunciou aos prefeitos que as atuais dívidas das prefeituras não deverão atrapalhar a aprovação dos pedidos de recursos. ‘‘As prefeituras que passarem a trabalhar somente com os convênios chegarão ao final da administração enxutas. Os recursos poderão ser pagos em até 15 anos’’.
As 18 associações dos municípios paranaenses, a partir de agora, explicou Santoro, terão novas funções. ‘‘Terão autonomia para aprovar obras de até US$ 200 mil. Mas terão de trabalhar sério’’. O Banco Central, segundo a Sedu, vai analisar a capacidade de endividamento de cada prefeitura. O pedido de liberação de recursos deverá estar acompanhado, além do detalhamento técnico da obra, das contas municipais completas.
José Benatti (PMDB), futuro prefeito de Nova Esperança (35 quilômetros a noroeste de Maringá), acredita que a dívida da prefeitura pode passar dos R$ 200 mil. ‘‘Mas ainda posso receber cerca de R$ 500 mil do Paraná Urbano.’’

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