Prefeitos tentam sanear prefeituras
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sexta-feira, 22 de novembro de 1996
Paulo Pegoraro 
Prefeitos da Associação dos Municípios do Oeste do Paraná (Amop), reunidos ontem em Cascavel, manifestaram disposição de terminarem bem seus mandatos, com salários em dia e 13º salário do funcionalismo e contas vencidas quitadas. Muitos prefeitos garantem que têm privilegiado o serviço público. Outros, que se empenharam em obras de maior vulto, terão dificuldades para saldar os compromissos porque contraíram empréstimos.
A defesa dos que enfrentam dificuldades é de que a arrecadação tem sido insuficiente e os encargos cada vez maiores. O prefeito de Cascavel, Fidelcino Tolentino (PMDB), presidente da Amop, diz que os problemas maiores estão exatamente nos municípios maiores. Ao lado de Cascavel, ele alinha Toledo e Foz do Iguaçu.
Tolentino traça um comparativo entre seu município (250 mil habitantes, segundo ele) e arrecadação mensal de R$ 3,5 milhões e o de Marechal Cândido Rondon, com 50 mil e arrecadação próxima a R$ 1 milhão, segundo o prefeito Ademir Bier (PMDB).
Temos população cinco vezes maior e arrecadação no máximo três vezes e meia superior, queixa-se Tolentino, que teme encerrar o mandato sem conseguir por em dia salários e o 13º. Também acredita que não conseguirá quitar todos os débitos.
A diferença com Marechal Cândido Rondon, em termos de arrecadação, estaria no fato deste município receber royalties da Itaipu, diz Tolentino. Ademir Bier confirma que os royalties ajudam, mas argumenta que se não houver prioridades definidas e adaptação de gastos às disponibilidades de caixa, não há royaltie que resolva.
Marechal Cândido Rondon deve encerrar o ano com as contas zeradas. Salários em dia e metade do 13º já pago é a situação do prefeito de Corbélia (16 mil habitantes), Nilson de Oliveira (PFL). A arrecadação de Corbélia é de R$ 240 mil mensais, 59% gastos com a folha salarial, de 400 servidores.
Oliveira relata que uma de suas preocupações foi não inchar o quadro de servidores, que é praticamente o mesmo de quatro anos atrás. Ao mesmo tempo, definiu prioridades efetivamente restritas como saúde, educação e a área social. Tudo isso sem me empolgar com qualquer obra que implicasse em usar dinheiro não disponível no caixa.
Situação mais complicada é a de Toledo, onde os 1.400 servidores vêm recebendo salários com atraso desde 95, não receberam 13º e parte das férias, e, de 96, os salários dos últimos três meses e parte de julho.
As greves são constantes. Na terça-feira, 140 representantes dos servidores foram a Curitiba pedir a intermediação do governo do Estado e Assembléia Legislativa. Eles queriam uma intervenção formal na prefeitura, que acabou descartada. O prefeito Albino Corazza Neto (PDT) está em Curitiba tentando arrumar dinheiro.
A Amop decidiu encaminhar formalmente ao governador Jaime Lerner (PDT) um pedido de socorro aos 50 municípios da região, através da antecipação para 26 de dezembro do repasse da última parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A liberação está prevista para 2 de janeiro, quando os prefeitos eleitos já terão assumido.


