Os prefeitos das nove principais capitais do Brasil são contra a reforma tributária defendida pelo governo federal. As críticas ao texto que tramita no Congresso Nacional se evidenciaram ontem durante o encerramento do VI Fórum de Governantes das Cidades Metropolitanas, realizado em Curitiba desde a última sexta-feira.
Os prefeitos se reuniram para lançar, no final da tarde, uma carta de alerta ao presidente e discutir estratégias para frear a tramitação do projeto. Eles consideraram, por unanimidade, o texto ruim porque resguarda a autonomia tributária apenas da União e provoca prejuízos financeiros aos municípios, que passariam a ficar com suas arrecadações ‘engessadas’.
Dos prefeitos que atacaram a proposta apenas três são oposição declarada ao presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB): Raul Pont (PT), de Porto Alegre; Edmilson Rodrigues (PT), de Belém; e Célio de Castro (PSB), de Belo Horizonte, representado ontem pelo vice Marcos Villela Sant’Ana. Eles defenderam nova marcha de prefeitos a Brasília, como forma de pressão para mexer no texto.
O restante dos críticos integra a base de sustentação do presidente Fernando Henrique e não vê na marcha a solução: Celso Pitta (PPB), de São Paulo; Antonio Imbassahy (PFL), de Salvador; Luiz Paulo Conde (PFL), do Rio de Janeiro; Roberto Magalhães (PFL), de Recife; Cássio Taniguchi (PFL), de Curitiba; e Juraci Magalhães (PMDB), de Fortaleza.
Luiz Paulo Conde, do Rio, disse que a reforma tributária proposta peca por ser centralizadora. ‘‘Faz o Brasil voltar ao tempo da ditadura’’, justificou.
‘‘Só um burocrata do Ministério da Fazenda seria capaz de bolar uma coisa dessas’’, alfinetou. Conde afirmou que é um erro tratar as capitais como pequenos municípios. ‘‘Somos cidades-estados, com população e problemas para sustentar’’, observou.
O prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, comparou a reforma à ‘‘volta da política com o pires da mão’’. ‘‘É uma proposta tão ruim que dá para mudar’’, apostou. Para o petista, o texto precisa ser rediscutido, abrindo o tema aos prefeitos. ‘‘A governabilidade dos municípios está comprometida’’, considerou.
Roberto Magalhães, do Recife, foi mais longe. Ele disse que se o governo Fernando Henrique não recuar, as prefeituras vão fechar as portas. ‘‘Não dá mais para se falar nisso sem uma compensação. O volume de nossas responsabilidades cresce. Eu prefiro cobrar o tributo a aguardar transferência de fundo’’, comentou.
Celso Pitta, de São Paulo, defendeu um ‘‘movimento de gabinete’’ como alternativa à marcha articulada por diversos prefeitos. Segundo ele, o momento é de alterar a reforma com pressão junto a quem decide. O prefeito de Porto Alegre, Raul Pont, discordou de Pitta e reafirmou ontem a sua disposição em levar adiante a idéia da manifestação pública. ‘‘Já fizemos seis encontros de prefeitos e nunca conseguimos audiência com o presidente’’, declarou.

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