Prefeitos reclamam da falta de apoio oficial
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quarta-feira, 04 de março de 1998
Mônica Kaseker 
Arquivo FolhaSantos, de Adrianópolis: Até hoje não chegou um tostão sequerA Defesa Civil do Paraná em Curitiba ainda não recebeu os levantamentos oficiais dos prejuízos dos municípios atingidos pelo excesso de chuva e informa que alguns valores que estão sendo divulgados podem estar superestimados. Já os prefeitos reclamam das dificuldades no ressarcimento dos prejuízos. O prefeito de Prudentópolis, Vilson Santini, diz que teve prejuízo de R$ 1 milhão e que deve receber apenas R$ 40 mil. Segundo ele, o desconto de 12% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que vai para o Fundo de Estabilização Fiscal (FEF) deveria ser usado nestas situações, mas isso não acontece por incompetência dos secretários de Estado.
O governo estadual falou muito, mas até agora não ajudou, diz o prefeito Vilson Santini. Segundo ele, foram enviadas 200 cestas básicas, máquinas para restaurar as estradas e também foram prometidos R$ 40 mil para a reconstrução das 30 casas destruídas. Quarenta mil reais é o que nós recolhemos todo mês para o Fundo Social de Emergência e quando precisamos numa situação de calamidade não conseguimos o dinheiro. Isso é um roubo, esbraveja. Minha arrecadação já é uma m. e estes secretários incompetentes não conseguem o dinheiro que está lá em Brasília para isso, desabafa.
O coordenador de Conjuntura do Instituto Paranaense de Desenvolvimento (Ipardes), Gilmar Lourenço, diz que os prefeitos tem razão em reclamar. O Fundo Social de Emergência foi criado para vigorar durante o período de 1,5 ano, renovado por mais um período com a mesma duração sob o novo nome de Fundo de Estabilização Fiscal e renovado pela terceira vez no ano passado.
Mas o FEF não conseguiu destinar recursos para obras sociais para prevenir situações de calamidade ou emergência e nem para equilibrar as contas públicas. Lourenço explica que os municípios e Estados têm reivindicado o fim da contribuição ou a flexibilização do uso destes recursos. Este dinheiro faz falta para os municípios, que já estão em dificuldades financeiras, argumenta.
O prefeito de Adrianópolis, no Vale do Ribeira, José Carlos dos Santos, diz que na enchente do ano passado o prejuízo do município foi de R$ 2 milhões. Até hoje não chegou um tostão sequer, reclama. Segundo ele, desta vez o prejuízo foi de R$ 1 milhão, mas a única ajuda conseguida até agora foi da Secretaria de Transportes, que deve enviar máquinas para arrumar as estradas. Talvez não passe disso, lamenta. A solução definitiva só viria com a pavimentação da estrada, mas para o prefeito não tem governador que ajeite isso.
Tunas do Paraná foi mais modesta no cálculo dos prejuízos. Segundo o secretário executivo do prefeito, Alan Isac Lima, o prejuízo foi de R$ 100 mil em duas pontes, oito bueiros e várias quedas de barreiras. O prefeito de Tunas do Paraná, Jorge Luiz Martins Tavares, esteve ontem em Curitiba para pedir ajuda do governo do Estado e da Assembléia Legislativa. O prejuízo causado pela enchente do ano passado ainda não teve qualquer ressarcimento e a primeira verba que deve ser repassada desde então está para ser liberada. São R$ 75 mil para a reconstrução de bueiros e pontes.
O capitão Leomir Mattos de Souza, da Defesa Civil do Paraná, diz que os municípios estão sendo atendidos, mas que ainda não entregaram os laudos técnicos com o levantamento oficial dos prejuízos. Esses documentos são necessários para reivindicar recursos federais e estaduais. Segundo o capitão Mattos, alguns municípios estimam prejuízos acima dos valores reais.
Meteorologia - O tempo melhorou e deve continuar estável hoje nas regiões mais afetadas pela chuva no Paraná. Em Adrianópolis, seis bairros ainda estão isolados por quedas de barreiras e pontes. O Rio Ribeira baixou quatro metros, mas a balsa que faz a travessia para o município de Ribeira, em São Paulo, só deve ser reativada amanhã, depois de obras nos dois portos de embarque. O ônibus que faz a linha até Curitiba ainda não está circulando. Em Prudentópolis, o tráfego de veículos está impedido em quatro localidades. Em Tunas do Paraná, mais de 50 crianças não estão indo para a escola por causa dos bloqueios nas estradas. O trânsito só deve ser normalizado em 30 dias.


