Os municípios brasileiros estão se organizando para pressionar o governo federal a ouvi-los nas discussões da reforma tributária. A Frente Nacional dos Prefeitos está organizando uma nova marcha a Brasília nos próximos dias 11 e 12 de agosto, que pretende demonstrar claramente ao governo federal que os municípios não aceitam a perda de autonomia proposta pela centralização dos impostos no IVA.
A secretária-executiva da FNP, Rosani Cunha, que também participa do Fórum de Governantes de Cidades Metropolitanas, em Curitiba, adianta que na próxima quarta-feira os prefeitos esperam ser recebidos em audiência pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, quando vão levar uma pauta de reivindicações semelhante àquela apresentada em 18 de maio, quando dois mil prefeitos foram a Brasília, mas não encontraram nem Cardoso nem o vice-presidente Marco Maciel. Os prefeitos querem condições semelhantes às dadas aos Estados na renegociação das dívidas, aumento do Fundo de Participação dos Municípios e repasse integral dos recursos do IPVA.
Segundo Roseni, as cidades não podem aceitar a redução de seu poder de legislar sobre os tributos municipais, especialmente considerando o aumento de receitas próprias. ‘‘Se a reforma de fato centralizar os impostos, cria-se uma situação muito prejudicial aos municípios, que terão suas receitas congeladas porque não ficarão com os recursos vindos do aumento de receitas próprias’’, critica.
Ainda segundo Rosani, a proposta do governo federal deixará as capitais e os Estados na mesma situação dos pequenos municípios, que dependem basicamente do Fundo de Participação dos Municípios.
Retrocesso - Ontem de manhã, durante a abertura do Fórum, o secretário do Planejamento do Paraná, Miguel Salomão, recomendou aos municípios organização imediata para evitar a aprovação da reforma. Para ele, apesar de a proposta do IVA ser ‘‘moderna’’ e tornar mais ‘‘transparente’’ o sistema de arrecadação, tem uma ‘‘face perversa’’ ao condicionar a distribuição dos recursos aos repasses federais. ‘‘A proposta da União é autoritária e inconsistente e vai contra o sistema federativo. É um retrocesso’’, disse.
O Fórum das Cidades continua hoje, com a presença dos prefeitos das nove principais capitais brasileiras. Os prefeitos vão avaliar as propostas discutidas ontem para tomar uma posição final em conjunto, que será expressa na ‘‘Carta de Curitiba’’. (E.B.J.)

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