Prefeitos assinam primeiro consórcio intermunicipal
Cinco municípios da região Sul vão formar hoje o primeiro consórcio intermunicipal do Paraná. O consórcio - formado pelos municípios de Paulo Frontin, BIturuna, Cruz Machado, Paula Freitas e União da Vitória - vai construir uma fecularia, indústria que processa e comercializa subprodutos da mandioca. O convênio entre as cidades será assinado hoje, às 14h30, no Palácio Iguaçu.
A fecularia será construída em Paulo Frontin, sendo que os demais municípios participam como parceiros. O convênio entre as prefeituras pôde ser firmada graças à Lei dos Consórcios Intermunicipais, do deputado estadual Aníbal Khury, que foi sancionada há um ano pelo governador Jaime Lerner.
A agroindústria que será implantada em Paulo Frontin, beneficiará mais de 1.500 agricultores dos municípios que participam do consórcio. A previsão é produzir 37 mil toneladas por ano de fécula, farinha de mandioca, polvilho azedo e sagu. No primeiro ano de funcionamento, a agroindústria vai processar a produção de uma área plantada de 1.950 hectares. Além de aumentar a renda dos produtores, a indústria vai gerar 30 empregos diretos e mais 1.110 indiretos nas propriedades rurais.
O custo da execução desta obra é de R$ 350 mil. O investimento será dividido em cotas-parte entre os cinco municípios participantes e o programa Paraná Urbano, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano. O município de União da Vitória investirá R$ 30 mil; Bituruna investirá R$ 28 mil; Cruz Machado aplicará R$ 30 mil; Paula Freitas, R$ 27 mil, e Paulo Frontin, R$ 55 mil, representado pelo terreno onde será instalada a fecularia. A instalação dos equipamentos ficará por conta da Agroindustrial Santa Rosa de Lima Ltda, empresa sediada no município de Angélica (MS), que aplicará na agroindústria US$ 1,1 milhão.
Lei - A lei utilizada para a formação dos consórcios intermunicipais estabelece normas e diretrizes para a constituição e implantação de serviços, execução de obras e aquisição de bens, produtos e equipamentos de interesse comum entre as cidades. Todos os projetos precisam ter caráter regional, explica o secretário de Desenvolvimento Urbano, Lubomir Ficinski.
Consórcios como este também podem ser formados em outras áreas, como política urbana, agrícola e agrária, recursos naturais e meio ambiente, seguridade social, saúde, assistência social, educação, cultura e desporto, ciência e tecnologia, saneamento e habitação.





