Prefeito quer aumentar IPTU em 50%
PUBLICAÇÃO
terça-feira, 16 de setembro de 1997
Giovani Ferreira 
Ponta Grossa
A Prefeitura de Ponta Grossa quer fazer uma reavaliação do valor venal dos imóveis do município e aumentar em pelo menos 50% o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de todos os contribuintes. A proposta é polêmica e condenada por diversos segmentos organizados da sociedade, como a Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), que se mostrou totalmente contrária ao reajuste.
Segundo levantamento da Secretaria Municipal de Finanças, o valor do IPTU cobrado da maioria dos imóveis de Ponta Grossa estaria defasado em mais de 100%. De acordo com a prefeitura, a base de cálculo utilizada para fixar o IPTU é a mesma de 1991. Ivan Rentschler, secretário municipal de Finanças, explica que os valores que estariam sendo usados como referência para a fixação do IPTU representam, em média, apenas 5,8% do valor de mercado do imóvel.
A proposta do Executivo, que deve ser encaminhada para a Câmara Municipal no início de outubro, é corrigir pelo menos metade dessa defasagem, aumentando em 50% o valor dos imóveis comerciais e residencias de Ponta Grossa. A prefeitura quer fazer que a arrecadação com o IPTU passe de R$ 12 milhões em 1997 para R$ 30 milhões em 1998.
Bruno Leão, presidente do CDL, disse que os lojistas é totalmente contra a proposta, que acabaria inviabilizando o comércio local com uma correção de 50% no valor do IPTU. Achamos que as situações irregulares precisam realmente ser revistas, mas no caso dos lojistas o imposto já está muito alto, sendo inviável um reajuste, disse Bruno Leão.
De acordo com o presidente do CDL, os lojistas estão dispostos a negociar uma correção diferenciada e específica para o setor. Amanhã a diretoria do CDL tem uma reunião com a prefeitura, onde pretende discutir uma proposta mais coerente com a realidade do setor. Associações de moradores e diversas outras entidades que representam setores variados da sociedade também devem apresentar suas propostas.
A Secretaria de Finanças mostrou que existem residências no Santa Paula, um dos maiores núcleos residenciais de Ponta Grossa, que estão sendo oferecidas por R$ 50 mil, mas seu valor registrado na prefeitura é de apenas R$ 2.946,58. Se for aprovado, o projeto também irá acabar com a isenção tributária do IPTU que beneficia pelo menos 13 núcleos habitacionais de Ponta Grossa, como o Monteiro Lobato, David Federmann e Rio Verde.


