O prefeito Nedson Micheleti (PT) pretende fazer algumas alterações na proposta de projeto de lei que regulamenta a instalação de antenas transmissoras de ondas eletromagnéticas (telefonias celular e fixa, rádio e televisão) em Londrina. O projeto foi elaborado por uma comissão formada por representantes de vários órgãos e apresentado ontem ao prefeito. Hoje a proposta deverá ser protocolada na Câmara de Vereadores para votação.
De acordo com Nedson, uma das alterações deverá ser em relação ao controle e fiscalização das antenas. A proposta original previa que isto fosse feito por Organizações Não-Governamentais (ONGs) ligadas ao meio ambiente. O prefeito irá determinar que o trabalho de fiscalização e controle seja feito pela Autarquia Municipal do Ambiente (AMA), que por sua vez poderá firmar convênios com ONGs para auxiliá-la na tarefa.
Outro item que deverá ser alterado é o prazo que as empresas que têm antenas instaladas na cidade façam as adequações previstas na nova lei. Ao invés dos 180 dias propostos, as empresas de telefonia deverão ter 270 dias, prazo que poderá ser prorrogado por mais 90 dias. ‘‘As antenas estão instaladas de forma a garantir a cobertura total de sinais telefônicos na cidade. Estas mudanças exigem estudos técnicos, não se trata apenas de uma questão geográfica. Daí a necessidade de um prazo maior’’, justificou Nedson.

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