Rubens Burigo Neto
Especial para a Folha
O prefeito Louvanir Menegusso (PFL), do pequeno município de Campo Magro, na Região Metropolitana de Curitiba, está sendo alvo de uma série de denúncias de irregularidades administrativas. O ex-funcionário da prefeitura da cidade, Aécio Mendes Machado e a mulher dele, Inês Lenartowicz, registraram denúncias no Ministério Público de Almirante Tamandaré e no Tribunal de Contas do Estado.
Entre as principais acusações, Machado destaca a compra de uma área de extração de saibro (pedras usadas na pavimentação de ruas) pela prefeitura da cidade. De acordo com a denúncia, a propriedade de pouco mais de 4 mil alqueires não poderia ser desapropriada pela prefeitura porque era uma área de posse, sem registro de propriedade. Dessa maneira, só poderia ser transferida e não comprada.
Em abril de 1998 - conforme escritura registrada no Cartório do Taboão - Hugo Herberd Ribas Machado e a esposa dele, tranferiram o direito de posse da área para João Queiroz Maciel (que é sogro de Alceu Alves Passos, tio de Menegusso e diretor do Departamento Administrativo e Financeiro da prefeitura). O endereço de Maciel em Curitiba - Alameda Cabral, 577 - e que consta na escritura é o mesmo da empresa Prentiss Química, cujos sócios são Alves Passos e a filha do prefeito, Patricia Menegusso.
Em julho passado, o terreno foi doado ao município. Machado acredita que a ‘‘triangulação’’ é, no mínimo, ‘‘imoral.’’ Segundo ele, o negócio totalizaria R$ 60 mil e a prefeitura teria pago o valor como compra de saibro. ‘‘Até hoje a prefeitura continua emitindo notas fiscais em nome do antigo proprietário da saibreira para quitar a dívida,’’ assegura.
Aécio Machado denuncia também que várias empresas prestadoras de serviço à prefeitura eram obrigadas a deixar blocos de notas fiscais para serem preenchidos por funcionários públicos. Ele diz que recebeu cópias de notas fiscais de Abrão José Solinzues (AJS Construções) e da filha dele, Claudia Mara Solinzues (Instenatel) que comprovam diversas irregularidades na emissão (veja ao lado).
Machado apresentou uma certidão negativa da Prefeitura de Curitiba, em que a AJS está com álvara de funcionamento vencido. ‘‘O sr. Abrão disse que recebeu pelos serviços prestados. Mas é uma empresa irregular; além disso, as notas têm as datas rasuradas e a sequência da numeração não obedece a sequência das datas em que foram preenchidas.’’Entre as denúncias registradas no MP e no TC está a compra de uma área de posse para extração de saibro e contratação de parentes
José SuassunaEx-funcionárioAécio Machado diz que fez denúncias ‘‘para moralizar a administração pública’’. Ao lado, cópias de notas de prestadores de serviço que, segundo Machado, eram obrigados a deixar blocos de documentos para serem preenchidos por funcionários públicos

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