Sid Sauer
Uma ação civil pública apresentada pela promotora Fernanda Nagl Garcez está acusando o prefeito de Ubiratã (96 km a sudoeste de Campo Mourão) Tomaz Izidro de Lima (PTB), de ter desviado R$ 10,8 mil para contas particulares do filho dele, o chefe de gabinete da prefeitura Ademir Tomaz de Lima; do motorista da prefeitura e sogro de Ademir, José Leite de Carvalho; e do agricultor José Domene, que não tem vínculo com a prefeitura.
Segundo a ação civil pública apresentada pelo Ministério Público, foram feitos seis depósitos de R$ 1,8 mil com cheques da prefeitura para essas pessoas. Dois dos cheques foram depositados na conta de Ademir, um na do motorista e um na conta do agricultor. Outros dois cheques não tiveram destino identificado porque a microfilmagem ficou ruim. Para apurar as denúncias, o MP conseguiu a quebra do sigilo bancário da prefeitura e dos envolvidos.
Os cheques de R$ 1,8 mil, da prefeitura, eram todos nominais à empresa Plataforma Instituto de Pesquisas, de Umuarama. Ao invés de irem parar na empresa que prestava serviços à prefeitura, no entanto, eles eram endossados e depositados em outras contas. Um dos cheques foi endossado pelo próprio prefeito. Os outros cinco tiveram a assinatura do tesoureiro da prefeitura José Inácio de Lima, que também está sendo acionado na mesma ação.
As denúncias chegaram à promotoria através da empresa de pesquisas, que alegou que não vinha recebendo pelos serviços prestados. O caso gerou um inquérito civil público que acabou descobrindo outra irregularidade. A licitação feita para a contratação da empresa é fraudulenta. ‘‘O pagamento do primeiro cheque foi feito antes do edital de licitação ter sido publicado’’, informou a promotora Fernanda Nagl Garcez.
Para conseguir as cópias do processo de licitação, a promotora teve que entrar com uma ação cautelar de exibição de documentos, uma vez que o prefeito se negou a prestar as informações pedidas pelo Ministério Público. Na ação, ele é acusado de improbidade administrativa, desvio de verba pública e enriquecimento ilícito. Se condenado, o prefeito, eleito pela terceira vez, pode perder o mandato e ficar inelegível por até nove anos.
As outras pessoas acusadas também respondem por desvio de verba pública e enriquecimento ilícito. ‘‘Eles não apresentaram explicações convincentes’’, ressaltou a promotora. O agricultor José Domene, por exemplo, contou que os R$ 1,8 mil foram parar na sua conta como pagamento de uma dívida que tinha para receber de Ademir. ‘‘Os valores não são altos, mas as comprovações são muito claras’’, disse a promotora.

mockup