Maria Tereza Boccardi
De Foz do Iguaçu
Especial para a Folha
O prefeito de Foz do Iguaçu, Harry Daijó (PPB), contestou ontem a perícia encomendada pela Justiça que apontou superfaturamento de 75%, em média, em obras de sinalização realizadas na cidade em dezembro de 97. A procudoria-geral do Município vai pedir a impugnação do laudo feito pela perícia.
De acordo com o procurador do munícipio, Ataliba Ayres de Aguirra Filho, no laudo do perito Jesus Luis Batista Rosa – contratado pela Justiça – os preços apresentados foram baseados apenas no valor de mercado da mão-de-obra e do material necessários ao trabalho, sem computar os valores pagos pelo estudo técnico, manutenção e impostos.
O trabalho, que incluiu pinturas de sinalização de solo e instalação de placas e semáforos, custou aos cofres municipais R$ 1,54 milhão. Nas contas do perito Rosa, o custo real não ultrapassou R$ 888,2 mil – uma diferença de R$ 651,8 mil.
‘‘Todo o processo foi legalmente constituído e, a princípio, não há nenhuma irregularidade’’, afirmou Daijó em entrevista coletiva, ontem à tarde. Ele alegou que o perito não deve ter considerado o custo total do projeto, incluindo a instalação de semáforos em rede, comandada por um sistema computadorizado. O sistema é responsável pelo sincronismo dos semáforos, principalmente na região central da cidade.
O suposto superfaturamento foi denunciado em agosto de 97 pelo ex-diretor da Secretaria Municipal de Obras, Ailton José de Farias, que integrava a Comissão de Licitação da prefeitura. Ele chegou a entregar ao prefeito um documento onde apontava que o valor real seria de aproximadamente R$ 900 mil – muito próximo do valor apontado hoje pelo perito.
Questionado sobre o alerta feito pelo ex-funcionário, o prefeito argumentou que os valores foram novamente aferidos e readequados pelo engenheiro Issao Oshima, perito contratado da prefeitura responsável pela elaboração de editais e a consequente execução de licitações e tomadas de preços.
As obras de sinalização foram realizadas com verba repassada pelo Fundo do Detran (Departamento Estadual de Trânsito), que na época dispunha de aproximadamente R$ 6 milhões para projetos em todo o Estado. Segundo Daijó, os valores estabelecidos foram considerados regulares pelo Conselho Técnico do Detran, ao qual foi submetido o projeto. ‘‘O projeto de sinalização é um dos melhores do Paranᒒ, disse o prefeito.

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