Giovani Ferreira
De Curitiba
O prefeito de Araucária, Rizio Wachowicz (PFL), está sendo alvo de uma ação civil pública movida com base em acusações de imoralidade, falta de eficiência administrativa e danos ao patrimônio público. Endossam a ação a Associação de Defesa do Meio Ambiente e a Associação dos Produtores Rurais do município, que denunciam um suposto esquema de corrupção na contratação de duas empresas para obras de manutenção e recuperação de um trecho de nove quilômetros, sem pavimentação, da Rodovia Municipal DT 101.
No valor de R$ 1.339.701,81, a obra está sob a responsabilidade da Catedral Construções Civil e Marc Construtora de Obras, vencedoras da licitação aberta pela prefeitura, que dividiu o trecho em dois lotes. Conforme revela a denúncia, mesmo sem ter realizado as obras, as empreiteiras já receberam juntas R$ 546.604,13. O advogado Vitorio Sorotiuk esclarece na ação que um dos termos da concorrência pública, era de que os serviços deveriam ser pagos somente depois de realizados. Apesar disso, o município já pagou parte da ‘‘obra fantasma’’, diz Sorotiuk.
Outro questionamento é que o contrato prevê a colocação de 450 bueiros nos nove quilômetros da estrada, o que daria um em cada 20 metros. Um estudo técnico contratado pelas associações revela que esse número seria um absurdo, uma vez que seriam 50 bueiros a cada 50 quilômetros. O estudo mostra que tal dimensionamento seria excessivo e fora das normas técnicas, evidenciando mais uma vez a possibilidade de fraude e de irregularidades na licitação.
Com relação à licitação, a denúncia ainda faz referência à data de assinatura do contrato e o dia do pagamento da primeira parcela. A ação questiona o dia de assinatura, que teria sido em 30 de julho, e a publicação no Diário Oficial, que ‘‘estranhamente’’ também aconteceu no mesmo dia. A primeira parcela, apesar do edital de licitação deixar claro que o pagamento seria feito após a realização das obras, teria sido paga dois dias depois.
Procurado pela reportagem da Folha, o prefeito Rizio Wachowicz preferiu não comentar o assunto enquanto não for citado pela Justiça. Sua assessoria informou que tão logo o município seja notificado oficialmente sobre a ação, a prefeitura deve divulgar um nota oficial esclarecendo o assunto.

mockup