Odair StraliottiIrregularidadesEdifício Topázio, no centro de Apucarana: ‘‘Habite-se’’ revogadoMoradores e comerciantes do Edifício Topázio, em Apucarana, foram notificados ontem para desocupar o prédio, situado na Praça Manoel Ribas, centro da cidade, no prazo de 15 dias. A medida foi tomada a partir de denúncia encaminhada à Promotoria de Defesa do Consumidor pelo engenheiro Herivelto Moreno, representante da Associação de Engenheiros e Arquitetos de Apucarana junto ao CREA/PR.
Apesar de inacabado, o prédio de 18 andares havia obtido em 1996 o ‘‘Habite-se’’ expedido pela Prefeitura de Apucarana. Mas devido a irregularidades constatadas no edifício, principalmente em relação à segurança, o ‘‘Habite-se’’ foi revogado ontem pelo secretário municipal de obras, Celso Marchi.
Segundo o engenheiro Herivelto Moreno, as irregularidades foram detectadas em vistoria de praxe, há cerca de 20 dias, quando o condomínio do prédio solicitou à prefeitura a certidão de conclusão da obra. ‘‘Ao avaliar a documentação verificamos que já havia sido liberado um habite-se parcial, referente à parte comercial, mas que três famílias também já estavam morando no prédio’’, contou o engenheiro.
Após a denúncia, o próprio promotor Luiz Fernando Delazari vistoriou o edifício, acompanhado pelo sargento do Corpo de Bombeiros Jurandir Valentim Fenato e pelo secretário de obras Celso Marchi.
Na vistoria ficou constatado que na hipótese de um sinistro, como um incêndio, os moradores estariam expostos a altos riscos. É que os moradores convivem com materiais nos corredores e elevadores. Os quadros de fiação elétrica, por exemplo, estão inacabados.
‘‘Não existe corrimão nas escadarias e nem portas corta-fogo, que evitam a passagem de fumaça e detém a temperatura de um ambiente para o outro’’, disse o sargento do Corpo de Bombeiro. Segundo ele, o projeto de prevenção de incêndio do ediifício não foi submetido à apreciação do Corpo de Bombeiros.
O prédio começou a ser construído em 1984 e devido a problemas financeiros a obra vem sendo executada em ritmo lento. Uma recomposição de cotistas deixou o proprietário da Construtora J.C. Bueno, responsável pela obra, com 50% dos 48 apartamentos do Topázio. Desde a recomposição a obra segue o ritmo determinado por ele.
Ontem o engenheiro Sérgio Henrique Macuco Ribas, responsável técnico da obra, reconheceu que falta concluir a parte de segurança contra incêndio. ‘‘Nós avisamos os proprietários de apartamentos de que não deveriam mudar-se para o prédio, mas eles obtiveram autorização do condomínio’’, disse Macuco.
O síndico do Edifício Topázio, Amaury Cézar Alexandrino, também informou ontem que sempre foi contra a ocupação do prédio, sem a conclusão definitiva da obra. ‘‘Houve muita pressão e ninguém aceitou assinar um documento assumindo a responsabilidade em caso de qualquer problema’’.
Uma das moradoras do prédio é a professora Santa Vantini, que mudou-se há pouco mais de um mês. Ela reconheceu ontem que se há risco de segurança é melhor atender ao pedido dos técnicos e deixar o edifício. Já o comerciante Hanna Shmoun disse que não tem para onde ir e terá dificuldades se tiver mesmo que sair.

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