Na maior parte das vezes, as instituições particulares demoram um pouco mais para entregar o documento. O fato se deve à necessidade de registrar o diploma em outra instituição de ensino. E os preços também são distintos.
No Centro Universitário Filadélfia (Unifil), por exemplo, o prazo normal de entrega é de 120 dias. Com o pedido de urgência, esse tempo cai para um mês. Os preços variam também de acordo com o tipo de papel: holográfico (R$ 130,00 ou R$ 180,00), vegetal (R$ 130,00 ou R$ 200,00) e animal (R$ 150,00 ou R$ 230,00).
De acordo com a coordenadora de controle acadêmico, Joceane Gabriel, os pedidos de urgência são comuns mesmo em casos de pessoas que, inicialmente, não tinham pressa de obter o documento. ''E os valores são calculados de acordo com o custo de confecção e administrativos'', explica.
A Universidade Norte do Paraná (Unopar) confecciona os diplomas em papel moeda. Se não houver pedido de urgência, o prazo de entrega é de 30 dias e o valor, de R$ 60,00. Com o regime diferenciado, o custo sobe para R$ 100,00 e o tempo de espera cai pela metade.
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), não existe parecer jurídico definitivo em relação à cobrança pela emissão e registro de diplomas. As universidades e centros universitários têm autonômia para expedir e registrar diplomas; já as faculdades precisam recorrer às universidades indicadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) para obter a expedição e registro dos documentos.
No entanto, a Consultoria Jurídica do Ministério da Educação acredita que o diploma é consequência do próprio curso e, portanto, deve ser gratuito. Assim, apenas as faculdades poderiam cobrar pela expedição e registro de diploma, pois pagam para registrar o documento em universidades. Mesmo assim, o valor da cobrança não poderia ser maior do que o custo do registro.
''De qualquer forma, o que não pode existir é cobrança abusiva. Caso o estudante sinta-se lesado, deve procurar o Ministério Público ou o Procon'', informa a assessoria de imprensa do MEC.
A Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior informou apenas que as regras para definição de valor e prazo para entrega dos diplomas são determinadas por cada universidade.(F.R.F.)

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