‘‘A situação das cadeias públicas nas 37 comarcas da região noroeste do Estado subordinadas à Vara de Execuções Penais (VEP) de Maringá é uma desgraça’’. A avaliação, feita por um juiz do Fórum de Maringá que prefere não ser identificado, é de que o problema é nacional e poderia ser bem pior se a polícia pudesse dar conta dos 150 mil mandados de prisão que ainda não foram cumpridos em todos os estados do país.
Nas comarcas da região noroeste existe uma população carcerária flutuante de 350 presos. A maior cadeia pública da região é a de Maringá, sede da 9ª Subdivisão Policial do Interior, que hoje tem 160 presos em 36 celas (quatro por cela), 20 a mais do que o limite. Para as outras 36 cadeias, sobram 190 detentos, com média de 5,7 presos para cada uma.
Segundo cálculo da VEP, a média de superlotação é de 20% na região. Dos 350, ainda segundo a VEP, 29 condenados aguardam vagas para a Penitenciária Estadual de Maringá (PEM), que tinha na última sexta-feira uma população carcerária de 347 pessoas. A capacidade da PEM é de 350. ‘‘E esse número jamais será ultrapassado’’, diz o juiz Luiz Carlos Gabardo, de Maringá. Ele deve assumir a VEP depois de outubro.
Em Paiçandu (10 km a leste de Maringá), o prédio da delegacia foi derrubado e está em reformas: ‘‘Estava velho, caindo aos pedaços’’, lamenta o delegado Benedito de Oliveira. A cadeia vai continuar com suas quatro celas, mesmo depois de reformado.
O prédio da Delegacia de Sarandi (7 km a leste de Maringá) estava nas mesmas condições mas, no início deste ano, o delegado José Aparecido Jacovós conseguiu arrancar verba da prefeitura local para ampliar o número de celas, de quatro para seis. ‘‘Hoje temos uma cela especial para menores, outra para as mulheres e quatro para os demais. Cabem cinco em cada cela. Mas como as duas especiais ficam quase sempre vazias, e temos de tê-las à disposição, os 40 presos (média mensal) que temos são obrigados a dividir o espaço de quatro celas. É o dobro de nossa capacidade. A metade dorme no corredor e no pátio de sol, em colchões improvisados’’, lamentou Jacovós.
As cadeias de Sarandi, Paiçandu e Maringá não registram rebeliões ou fugas há mais de quatro anos. ‘‘Aqui não tem fuga há cinco anos. Eu não aceito fuga. Todos são muito bem tratados’’, afirma o delegado-chefe da 9ª Subdivisão Policial, Aprígio Cardoso.
A principal dificuldade é com a comida. ‘‘O segredo aqui é manter a ordem dando o mínimo indispensável aos presos, como a comida. Aqui recebemos doações e os condenados a prestação de serviços à comunidade nos pagam cinco cestas básicas por mês. Fome pelo menos eles não passam’’, diz Jacovós.
Em Maringá, além das doações, os próprios presos cozinham em suas celas. A cozinha da cadeia é limpa e arejada. ‘‘Aqui não temos problemas como fuga e violência porque eles são bem tratados, apesar da superlotação’’, disse o investigador Paulo da Silva, que há cinco anos trabalha como carcereiro’’. Os presos tomam banho três vezes por semana e passeiam no pátio também três vezes por semana. Em todas as celas, de 20 metros quadrados, tem rádio e televisão.
Além da comida, as cadeias da região têm outro problema grave: a falta de funcionários. ‘‘Hoje precisamos pelo menos de 50 investigadores. Temos 37. Com o esforço de todos, estamos dando conta do serviço’’, afirmou o delegado Aprígio Cardoso. Não só ele, mas todos os delegados da região estão confiantes no recente concurso realizado pela Secretaria de Segurança, e que deverá trazer pelo menos mais 200 novos investigadores e escrivães para as 37 comarcas. (M.W.V.)

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