A vida dos camelôs que insistirem em trabalhar com mercadoria contrabandeada vai ficar mais difícil a partir de janeiro. O prazo para que os 96 vendedores lotados no camelódromo da avenida leste-Oeste (centro) pudessem regularizar sua situação acabou ontem. E o procurador da República em Londrina, Mário Ferreira Leite, afirma que vai exigir rigor por parte da Receita e da Polícia Federal na fiscalização.
O trabalho de fiscalização, promete, não vai se restringir ao camelódromo. Vai atingir feiras livres e vendedores ambulantes de contrabando, sem deixar passar a feira dos Cinco Conjuntos, um dos principais alvos da fiscalização. ‘‘Até agora o poder público e a própria Receita e Polícia Federal têm sido coniventes com a situação. Mas a atividade de camelô acabou deixando de ser uma solução provisória para o desemprego para se tornar uma opção cômoda e ilegal de comércio. Isto a União não pode permitir’’, acentua o procurador da República.
A evasão de divisas é gigantesca, afirma. O promotor conta que uma operação realizada em dezembro do ano passado pela Receita Federal, nos postos de Ibiporã e em Sertaneja, divisa com São Paulo, resultou na apreensão de mais de U$S 2 milhões em mercadorias contrabandeadas. Mário Leite explica que o crescimento da economia informal representa um golpe sério na economia nacional e agrava a recessão. Com relação ao camelódromo de Londrina, ele afirma que os camelôs tiveram tempo suficiente - quase um ano desde a criação do camelódromo - para regularizar a situação.
‘‘O apoio da Prefeitura e a conivência da Receita e Polícia Federal acabaram por criar uma ilusão de impunidade, fazendo-os acreditar que poderiam continuar trabalhando ilegalmente’’, acredita. Ele diz não entender porque não houve ‘‘empenho’’ dos camelôs em criar uma cooperativa ou sua própria importadora - alternativas que poderiam garantir a importação de mercadorias a baixo custo, sem colocar em risco a viabilidade do negócio.
Mário Leite e representantes da Receita e Polícia Federal estiveram no camelódromo ontem de manhã, esclarecendo que a criação de microempresas não soluciona o problema. ‘‘Sem a regularização das importações eles vão continuar na ilegalidade’’, acentua.
Apesar de o prazo ter vencido ontem, a previsão é de que a fiscalização só tenha início a partir dos primeiros dias de janeiro. O procurador calcula que a operação ocuparia cerca de 30 profissionais, entre policiais e fiscais. Mas a Receita e Polícia Federal ainda não dispõem de recursos humanos suficientes para realizar o trabalho. ‘‘Estamos em fase de negociação, mas já posso garantir que a fiscalização e apreensão de mercadorias irregulares começa em janeiro’’, comunica.
A Associação dos Comelôs, que representa os 94 vendedores do Camelódromo da avenida Leste-Oeste, encaminhou ontem à Companhia Municipal de Urbanização (Comurb) uma carta pedindo a ampliação do prazo de regularização que venceu ontem. O diretor de operações da Comurb, Marcos Rogério Lobo Colli, informou que vai encaminhar o documento à Procuradoria da República, mas adianta que não acredita na prorrogação.
‘‘Nós mesmos já entramos em contato com a procuradoria tentando o aumento do prazo, mas o procurador disse não’’, contou. Colli diz que também não entende por que os camelôs não viabilizaram uma cooperativa. ‘‘O camelódromo foi criado para oferecer condições para que eles se organizassem e conseguissem legalizar sua situação.’’

mockup