Prazo de notificação pode mudar
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segunda-feira, 01 de abril de 2002
Gilmar Agassi<br>Equipe da Folha 
Cascavel - A Companhia Cascavelense de Transporte e Tráfego (CCTT) estuda uma fórmula para ampliar o prazo para regularização das notificações aos motoristas que estacionam na Zona Azul sem usar o cartão do Estacionamento Regulamentado (Estar). A informação é de Irapuan Schineider, diretor-técnico da CCTT, que participou da reunião semanal da Associação Comercial e Industrial de Cascavel (Acic).
Segundo Schineider, a companhia reconhece que dois dias de prazo é pouco tempo entre a notificação e a regularização pelos motoristas. Porém, ele completa que o prazo máximo que se poderá oferecer é de cinco dias. O diretor diz que a companhia tem um cronograma enxuto para transformar as notificações não pagas em multas e que se este prazo expirar em 30 dias, o aviso aos motoristas sem cartão perde efeito.
Schineider lembra que a finalidade da Zona Azul é ampliar a rotatividade de veículos nas áreas centrais de estacionamento. Para que isso funcione, é indispensável multar os motoristas que não seguirem as determinações impostas a essa área. Ele frisa que há 50 pontos conveniados para a venda de cartões do Estar em Cascavel, que vão desde bancas de jornais a farmácias. Na CCTT, os cartões são vendidos a R$ 0,50 e os comerciantes podem comercializar a R$ 0,60.
O diretor acrescenta que a CCTT estuda a criação de mais três locais no centro da cidade para a regularização das notificações. Hoje há apenas um, além da própria sede da empresa na rodoviária, que funciona na Rua Rio Grande do Sul.
O presidente da Acic, Rogério Stein, reconhece que a discussão sobre o Estacionamento Regulamentado é polêmica e que há empresários favoráveis e contrários ao sistema implantado na cidade.
O vereador Marcos Damaceno (PDT), que também participou da reunião da Acic, entende que o prazo para a regularização das notificações, antes de se iniciar processo à sua conversão em multa, seja de sete dias em vez de dois, como acontece hoje. Ele justificou o pedido dizendo que há casos de notificações que são retiradas dos pára-brisas dos carros sem que o motorista saiba que foi advertido. Segundo ele, isso faz com que ele seja multado sem saber.


