PRAÇA
Praça
Tapando buracos
Diante da campanha visando acabar com os buracos nas calçadas, um leitor pergunta sobre a atitude que deve tomar caso (como aconteceu com ele) uma empresa de obras públicas abra valetas diante de sua residência e não as tape corretamente.
Acontece muito. Efetivamente, sabe-se que muitas empresas de obras públicas precisam abrir valetas nas calçadas para uma série de atividades. Não se pode evitar isto, é o tal preço do progresso. Todavia, isto não significa que haja o direito de rebentar, estragar, quebrar o que existe e deixar de qualquer jeito, depois. A obrigação da empresa que faz a valeta é restaurar a calçada do modo como estava antes da óbra.
Raramente isto acontece. Em muitos casos, a valeta é tapada, sem respeito ao calçamento existente anteriormente. Em outras oportunidades, ficam remendos e até buracos. O cidadão que sofreu o dano tem o direito de exigir o reparo, inclusive, se necessário, por via judicial.
Muitas vezes, o problema começa aqui. O brasileiro tem muitos direitos mas não aprecia a idéia de ir à Justiça para lutar por eles. E acaba sendo vítima de um conceito de Direito que considera que ''a Justiça não socorre a quem dorme''. Isto significa que para garantir um direito, em muitos casos é preciso lutar por ele.
O dono de uma casa, cuja calçada foi quebrada por obra pública, tem o direito de tê-la plenamente reparada. Mas, em algumas circunstâncias, precisará exercer isto de modo ativo, indo à Justiça. Se não o fizer, ficará no prejuízo, sem ter sequer condições para reclamar.
Insegurança
Os homicídios se repetem, em Londrina, com a mesma intensidade do ano passado. É cedo para pessimismo, mas é lamentável perceber que a situação continua semelhante a de 2002. Claro, a mudança no calendário não implica em alteração na realidade. Todavia, houve uma efetiva alteração no comando político do Estado, o que deu (e ainda dá) esperanças de melhora no setor da segurança pública.
Londrina e o Paraná reclamam condições melhores de segurança. O governador Roberto Requião, assumindo pessoalmente, ao menos nos primeiros meses, a Secretaria de Segurança, deixa evidente que percebe a gravidade da questão e a necessidade de medidas capazes de modificar todo o atual quadro.
Naturalmente, sabe-se, o governador não pode fazer milagres. Os recursos que recebeu são limitados e ele próprio já deixou clara a dificuldade existente inclusive face aos salários que são pagos aos policiais militares. Não é um problema atual, nem é responsabilidade do atual governante.
Todavia, como a segurança pública é de alçada do governo do Estado, o que se espera é que a prioridade que o senhor Roberto Requião deu à questão se reflita em medidas que produzam soluções. É o que o Paraná todo espera.





