PRAÇA
PUBLICAÇÃO
quarta-feira, 28 de agosto de 2002
Estélio Feldman 
Trabalho de menor
O Brasil possui uma das mais perfeitas legislações do mundo a respeito de praticamente tudo, o que inclui, naturalmente, a questão do menor e do adolescente. O problema está na aplicação das leis.
O trabalho do menor é regulamentado. Pelo que parece, não se inclui na atividade exercida pelos fiscais da Zona Azul. O assunto já provocou muitas polêmicas e até uma recomendação da Procuradoria Estadual do Trabalho no sentido da substituição dos menores, que ali trabalham, por maiores. A Epesmel, que cuida dos menores que trabalham na Zona Azul, decidiu não acatar a recomendação, mantendo-os na atividade.
O assunto não vai se encerrar por ai. A própria procuradora do Trabalho, que esteve em Londrina para analisar o assunto, deu um prazo para que se cumprisse outra lei trabalhista, a que etabelece a obrigatoriedade para a admissão de menores em empresas, como aprendizes. A idéia seria, justamente, dar aos jovens que hoje trabalham na Zona Azul uma alternativa. Quando o prazo vencer, no final de setembro, é certo que a Procuradoria do Trabalho voltará à questão.
Persiste, assim, a insegurança dos jovens que atuam na Zona Azul. Ao lado disto, continua a discussão em torno das leis que são boas mas que parecem conflitantes e, muitas vezes, não são aplicadas. A justa preocupação com o bem estar do menor, com seu desenvolvimento, colide com a realidade, com os problemas de cada um, as necessidades da família. O dinheiro que o jovem ganha na Zona Azul completa o orçamento (ou pelo menos ajuda) de famílias muito carentes. Sem isto, qual a opção?
Quando se observa todo o quadro da situação do menor em Londrina como no P País, sente-se que a legislação que deveria servir para protegê-lo pode é criar mais dificuldades. Até porque há coisas mais sérias que são proibidas, além do trabalho do menor. Também é proibido pedir esmolas, traficar drogas, furtar, assaltar, roubar ou matar. Mas há menores envolvidos em tudo isto.
A Zona Azul pode não ser a melhor solução para o problema do menor. Mas representa um tipo de iniciativa que tem produzido excelentes resultados, o que também aconteceu no passado com jovens e até crianças que vendiam jornais pelas ruas (o que é mais que proibido hoje) e que, atualmente, são cidadãos exemplares que se orgulham do que fizeram para ajudar a família e evoluir.
Lançamento de livro
Realiza-se hoje, a partir de 18h30, na Bom Livro Mega Store do Shopping Catuaí, o lançamento do livro ''História e histórias da propaganda no Paraná'', promoção do Sindicato das Agências de Propaganda do Estado do Paraná (Sinapro). O livro conta a história de 146 anos da propaganda paranaense, obra de autoria do publicitário Ney Alves de Souza. Entre as muitas histórias do livro há várias envolvendo Londrina e os publicitários locais, contando seu pioneirismo e luta.


