''Pra mim, chega!''
Nelson Capucho
De Londrina
Superada a fase de entorpecimento provocado pela avalanche de propaganda das vantagens da política econômica inspirada pelo neoliberalismo, o País se vê novamente frente a frente com a sua persistente e cruel realidade. Os indicadores sociais ainda são desalentadores e o nível de vida em alguns estados, como Alagoas, comparam-se aos dos mais pobres países africanos. Os tormentos do capitalismo globalizado e o desprezo pelas prioridades nacionais parecem ter conduzido o Brasil a um beco sem saída. Nos últimos meses, a insatisfação com o desempenho do governo federal generalizou-se e trouxe à baila o conceito de ingovernabilidade.
Mas não estaria a crise nacional sendo sobrevalorizada, como o real em relação ao dólar nos bons e alegres momentos do primeiro reinado de FHC? Tudo não passaria de ficção terrorista, coisa de neobobos e cassandras opiniáticas?
Numa salada anarco-tupiniquim, economistas como Delfim Neto, ministro durante o regime militar, e Aloísio Mercadante, um dos ideólogos do Partido dos Trabalhadores, unem, de certa forma, suas vozes. Líderes dos produtores rurais e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra têm alvo comum; comerciantes, professores, profissionais da saúde e, principalmente, desempregados chegam à mesma conclusão: a situação é insustentável!
A necessidade de imediata revisão desta política econômica baseada em endividamento-público-medalha-de-ouro, juros escorchantes e carga fiscal elevadíssima, é, a exemplo de determinada região anatômica da morena do Tchan, objeto de consenso nacional.
Já não basta apagar incêndios, como no atendimento a algumas reivindicações dos caminhoneiros categoria que recentemente conseguiu parar o País, em um movimento sem conotação política. O sinal de alerta está sendo dado com manifestações de protesto em série. Não são apenas os excluídos a sofrer as consequências do desastre e, talvez por isso mesmo, o descontentamento ganha maior destaque na mídia.
Do botequim da esquina, último refúgio dos desesperançados, à sala bem decorada do empresário à beira da falência, os brasileiros desabafam: Chega! Até o Palácio do Planalto já desconfia que a crise atravessou a linha vermelha do suportável.
Colapso social
A favor do governo, resta o argumento de que o Brasil não é o único país a se sentir no meio de um turbilhão.
O livre mercado utilizou o poder do Estado para atingir suas finalidades, mas enfraqueceu as instituições do Estado em aspectos vitais, analisa o pensador de Oxford, John Gray, em seu livro O Falso Amanhecer Os Equívocos do Capitalismo Global (Editora Record). Gray traça uma retrospectiva da ideologia do livre-mercado desde sua origem, alerta para os riscos da globalização e, especialmente, da proliferação do modelo norte-americano.
Nos Estados Unidos, os mercados livres contribuíram para problemas sociais numa escala desconhecida em qualquer outro país desenvolvido. As famílias estão mais frágeis na América do que em qualquer outro país. Ao mesmo tempo, a ordem social sustenta-se com uma política de prisões em massa. Nenhum outro país industrializado avançado, à parte a Rússia pós-comunista, utiliza o encarceramento como meio de controle social na mesma proporção dos Estados Unidos, escreve Gray, para concluir de maneira contundente: Os mercados livres, a devastação de famílias e comunidades inteiras e o uso das sanções das leis criminais como último recurso contra o colapso social caminham juntos.
O pensamento de John Gray não chega a ser muito original na Europa. Como a maioria dos pensadores do Velho Mundo, ele deixa explícita sua ojeriza ao american way of life. Concorda com Gray, por exemplo, o professor da Open University britânica, David Held, preocupado com a crença norte-americana de que seu modelo econômico liberal é o melhor também para os países em desenvolvimento, a Europa e o mundo. Outro analista, Will Hutton, do semanário britânico The Observer, apóia-se no exemplo do desastre econômico da Rússia que seguiu cegamente o caminho apontado pelos Estados Unidos para espantar o americanismo do continente.
No (o)caso do Brasil, os sistemas de saúde e educação precários, os presídios superlotados, o nível de violência produzindo números fúnebres, comparáveis aos de uma guerra civil e nenhuma perspectiva de solução para as causas endêmicas da criminalidade são alguns dos indicadores de que o País ficou apenas com o subproduto do modelo norte-americano. Entre 49 países analisados por uma comissão da ONU em 1997, o Brasil apresentava a terceira maior taxa de homicídios, perdendo apenas para Jamaica e África do Sul. São 29,17 casos para cada 100 mil habitantes. Homicídios registrados oficialmente: 124 por dia. Só em 1997 houve 45.400 assassinatos. É guerra!
Carga tributária
Nos Estados Unidos, com um crescimento de 4% ao ano nos últimos três anos, um nível de desemprego de 4,2% o mais baixo das últimas três décadas sem que isso dispare o gatilho da inflação e incomode a estabilidade do preço do hamburguer de cada dia, a economia garante a Bill Clinton elevado grau de aprovação, apesar das estripolias sexuais do presidente num país hipocritamente conservador.
Situação inversa vivem a economia e o recatado presidente do Brasil. Fernando Henrique Cardoso enfrenta a pior queda de prestígio desde que assumiu o cargo pela primeira vez, no embalo da euforia do Plano Real. Pesquisa da Confederação Nacional dos Transportes/Vox Populi divulgada no meio da semana apontou que o contigente da população que avalia negativamente o desempenho do presidente subiu de 53%, em junho, para 59%, em agosto. A (im)popularidade de FHC iguala-se hoje à de seus antecessores em seus piores momentos: Fernando Collor pré-impeachment e José Sarney às voltas com a hiperinflação.
Se por um lado, parte da população entende que Fernando Henrique foi um bom timoneiro no maremoto provocado pelos ataques especulativos, notadamente o de janeiro deste ano, por outro, tornou-se uma espécie de consenso nacional que se o presidente tivesse se empenhado na aprovação das reformas e das medidas de cunho social com o mesmo entusiasmo dedicado à aprovação da emenda da reeleição, o quadro atual não seria tão desolador.
A queixa mais ouvida nos setores produtivos é obviamente contra a absurda carga tributária imposta à nação: 33% do PIB, uma das maiores do mundo. Além disso, o aumento das tarifas públicas tem se distanciado de tal maneira dos índices de inflação que os cálculos oficiais já começam a despertar a desconfiança nos leigos. Da mesma forma, parece inexplicável que ainda haja indústrias funcionando no País, apesar dos preços dos combustíveis terem subido 50,4% em seis meses, enquanto os lucros são achatados pela escassez de consumidores.
A inércia do presidente, justificada (por ele) pela falta de boa vontade do Congresso, certamente contribuiu para que o passivo externo líquido do País (que exige remessas de lucros, dividendos etc) chegasse a US$ 350 bilhões. Da mesma forma, acumularam-se na conta corrente em quatro anos déficits de US$ 110 bilhões.
Se a dívida pública soma do que a União, os estados e os municípios devem no País e no exterior de R$ 378,271 bilhões fosse repartida, num cálculo simplista, entre os 163 milhões de brasileiros, poderia-se dizer que cada um de nós, incluindo-se os recém-nascidos, deve R$ 2.320. Esta seria a boa notícia. Agora, a ruim: cálculos não oficiais indicam que a dívida do setor público já vai muito além dos R$ 400 bilhões.
Horror econômico
Considerando-se apenas a população economicamente ativa, que segundo o IBGE é formada por 75,2 milhões de brasileiros, a fatia de cada um no hipotético pagamento da dívida pública seria de R$ 5.430. Ainda neste exercício de imaginação, valeria a lembrança de que, para pagar qualquer coisa, o cidadão precisa ter renda. Baseando-se no índice oficial referente a abril deste ano, 8,02% dos brasileiros economicamente ativos estão desempregados.
Um dos piores efeitos colaterais da política econômica exercida em nome da globalização é certamente o desemprego. O trabalho é vital: está diretamente vinculado à cidadania, ao direito a uma vida digna. Uma ínfima minoria, já excepcionalmente munida de poderes, de propriedades e de privilégios considerados implícitos, detém de ofício esse direito. Quanto ao resto da humanidade, para merecer viver, deve mostrar-se útil à sociedade, pelo menos àquela parte que a administra e a domina: a economia, mais do que nunca confundida com o comércio, ou seja, a economia de mercado, escreve a romancista e ensaísta Viviane Forrester, em O Horror Econômico (Editora Unesp).
Esse mérito esse direito à vida, mais precisamente passa, portanto, pelo dever de trabalhar, de ser empregado, que se torna então um direito imprescritível, sem o qual o sistema social nada mais seria do que um amplo caso de assassinato, acrescenta Forrester, que faz em seu livro uma alarmante previsão: a massa de excluídos em todo o mundo ainda constituirá um enorme entrave que a economia modernizada acabará por eliminar, já que é inviável no Estado neoliberal.
Tradicionalmente um país aberto à mão-de-obra estrangeira, o que inclusive contribuiu para a sua formação cultural, o Brasil pela primeira vez acena com uma lei restritiva, a exemplo das que são adotadas por alguns países desenvolvidos. O pânico acaba contagiando os estados e os municípios, espalha-se o vírus da xenofobia e da reserva de mercado. A confusão gerada pelo governo paulista, ao restringir as compras fora daquele estado pelas pequenas empresas, é uma amostra do que este conceito pode provocar. Conceito que, pensando bem, é tão antigo quanto antipático: farinha pouca, meu pirão primeiro.
Sem emprego, e consequentemente sem renda, o trabalhador e sua família são submetidos a uma série de sacrifícios e, logo, a uma condição humilhante para a qual não vê saída. Para o psiquiatra francês Christophe Dejours, autor de A Banalização da Injustiça Social (Editora Fundação Getúlio Vargas), o quadro de aumento do desemprego associado à baixa remuneração dos que conseguem trabalho e mecanismos que ignoram legislações trabalhistas traz uma série de consequências psicológicas, como a depressão e o alcoolismo.
Salvadores da Pátria
Estima-se que quase 40% da população brasileira viva abaixo da chamada linha da pobreza.
O Brasil é campeão em desigualdade social. Em 2010, 70% da população poderá estar mergulhada numa situação de pobreza e miséria, vaticina um dos diretores da ONU, Bernardo Kliksberg. É duro de admitir, mas é verdade: temos uma das piores distribuições de renda do Planeta. No Brasil, 5% da população vive no mundo dos ricos e poderosos. Se ampliarmos um pouco a faixa para 10%, já teremos aí os donos de 48% da renda nacional.
Entre os remediados se distribuem 56,2%, enquanto que na base da pirâmide, 40% dos brasileiros os mais pobres se viram com apenas 8,2% da renda. Nas grandes e médias cidades não são raros os casos críticos de famílias inteiras vivendo do que garimpam nos lixões, inclusive alimentos.
Além da proliferação de seitas que exploram os incultos desesperados, de espertalhões e vigaristas de todas as espécies, a vida miserável e a falta de perspectivas abrem campo para o agigantamento de políticos populistas, no velho estilo salvador da pátria. No vácuo da crise econômica e social, o mais recente candidato a pai dos pobres é o senador baiano Antonio Carlos Magalhães. Graduado na escola política da linha coronelista e de olho na eleição presidencial de 2002, ACM tirou da cartola um fundo contra a pobreza, rechaçado imediatamente pelo presidente de honra do PT , Luís Inácio Lula da Silva, persistente candidato à presidência da República: ACM é um dos responsáveis pela pobreza, disparou o petista. Magalhães revidou alegando que O PT nutre-se dos pobres e sem eles morreria.
O sonho esquerdista de um partido de trabalhadores no poder, se concretizado, seria provavelmente o último pesadelo de ACM. A propósito do duelo verbal entre Antonio Carlos Magalhães e Lula, depois de recordar uma frase do escritor Coelho Neto Estamos diante do contubérnio entre a tergiversação e a certeza da estupidez alheia o economista Luiz Gonzaga Beluzzo, em artigo publicado recentemente na revista Carta Capital, faz uma breve análise das causas da miséria nacional. A questão é simples, diz ele. A persistência de enormes contingentes de miseráveis e dos espantosos índices de desigualdade depois de muitas décadas de crescimento econômico é o resultado da sólida aliança entre os novos ricos da industrialização do campo e da cidade e os velhos ricos da grande propriedade fundiária. Segundo Beluzzo, esta aliança promoveu a generalização da pobreza: Enquanto era preservado o caráter monopolista e excludente da propriedade, os novos e velhos ricos se uniram na resistência à constituição de um sistema fiscal capaz de transferir renda e riqueza para os mais fracos. Expulsos do latifúndio, os pobres foram atirados nas periferias das cidades. E conclui: A velha pobreza, assim como a riqueza, produz e reproduz a nova.
Para Beluzzo, os processos de redução da desigualdade social e da eliminação da pobreza estiveram historicamente amparados na democratização capitalista da propriedade e na redistribuição da renda mediante a expansão dos direitos sociais e econômicos, financiadas por transferências fiscais. É possível constatar que o Brasil não é o país dos impostos, mas, sim, a pátria da sonegação, escreve ele, colocando o dedo sobre outra ferida nacional.
Fardo pesado
Não é do desconhecimento do governo e da camada melhor informada da população que maus empresários nas palavras do próprio ministro da Previdência devem alguns bilhões de reais em INSS. O engraçado aliás, não há a menor graça nisto é que situacionistas como o ministro Waldeck Ornélas vira e mexe falam como se fossem da oposição. Falta ação efetiva de quem? Do governo, oras. Igualmente não se desconhece que militares, servidores públicos federais e notadamente os políticos têm vantagens em relação aos demais trabalhadores, quando se trata de seguridade social e planos de aposentadoria.
No ano passado, R$ 103 bilhões foram destinados à Previdência: R$ 52 bilhões para o setor público (3 milhões de beneficiários) e R$ 51 bilhões para o setor privado (17 milhões). A reforma da previdência está a caminho. Quem se encontra no mercado de trabalho, terá que se aposentar depois do que previa. Incapaz de cobrar quem lhe deve, o governo muda as regras do jogo para quem já estava em campo há vários anos.
Quanto ao imposto de renda, certamente não é o assalariado quem sonega, uma vez que ele é submetido ao desconto na fonte. Talvez a questão traga no bojo uma implicação moral. Não há como negar que o estado de salve-se quem puder, de alta inadimplência e de quanto pior, melhor para alguns, abre brecha para desculpas na hora de dar a César o que é de César. Pagar imposto pra quê, se o governo não resolve nada?, esquiva-se o contribuinte.
Casos de corrupção, de desvios de dinheiro público e de prevaricação este crime com nome de mero pecadilho cometidos por autoridades dos mais diversos escalões também reforçam os argumentos do contribuinte. Cria-se o círculo vicioso em que um mau exemplo justificaria um péssimo hábito. Ou, em bom português, a falta de vergonha na cara alheia justificaria a nossa.
Mas nem todos são sonegadores convictos. Há uma legião de contribuintes que simplesmente quebrou. Outros resistem heroicamente, mas não têm como pagar boa parcela dos impostos. Recente pesquisa envolvendo 569 empresas paulistas, feita pelo escritório de advocacia Oliveira Neves & Fagundes, revelou que 43% delas estavam em dívida com o Fisco. Indagados sobre as expectativas em relação ao pacote fiscal do governo federal, 43% dos empresários responderam que o maior temor é de um aumento da carga tributária. Possível recessão preocupa 25% dos entrevistados e a hipotética volta da inflação atormenta 11%.
Mas a reforma fiscal não virá para reduzir a carga? Só Deus e FHC sabem, se é que Deus ou o presidente estão realmente preocupados com isso.
Ao transformar em imposto uma contribuição provisória que deveria ter destinação específica, ou seja, a melhoria do sistema de saúde o governo aumentou o fardo sobre os ombros já esfolados da população. Insatisfeito, colocou recentemente mais peso na CPMF, elevando a alíquota de 0,20% para 0,38% de toda a movimentação financeira bancária.
E a saúde? Vai mal, doutor. Descontando-se o humor barato para um assunto tão sério, a impressão que se tem é que nos altos escalões do governo só se ouve a palavra saúde quando o presidente dá um espirro. A escassez de leitos nos hospitais torna-se cada vez mais terrível, atendimentos de emergência são feitos em macas, nos corredores. Em alguns casos, já mostrados pela imprensa, médicos plantonistas são obrigados a praticar uma loteria da morte: de dois doentes graves, só um acaba sendo atendido por absoluta falta de estrutura e de recursos. Quem pode, recorre a planos de saúde da iniciativa privada. Mas se for assalariado, não escapa da contribuição obrigatória ao INSS, outro desconto na fonte. Paga duas vezes e, mesmo assim, nem sempre é bem atendido.
Lições da História
A mesma pesquisa CNT/Vox Populi que indicou a queda de popularidade de FHC revelou a insatisfação de 40% dos brasileiros com o Congresso. O desalento nacional com os políticos até certo ponto, justificável embute outro risco que paira de vez em quando como uma nuvem de chumbo sobre o Brasil e países similares: o do totalitarismo. As consequências de 20 anos de autoritarismo militar e os horrores inerentes a toda ditadura não foram suficientes para que se eliminasse totalmente esta opção da mente de alguns brasileiros.
Ainda que fosse possível esquecer a censura emburrecedora, as prisões arbitrárias, o exílio de parte da inteligência nacional, a tortura e os assassinatos cometidos em nome da sustentação do regime, e a discussão se restringisse à área econômica, logo se concluiria que os anos de ditadura militar não foram nada exemplares. Em 1970, auge do ufanismo, realmente a Bolsa de Valores bateu recordes, o consumo expandiu-se, a inflação aquietou-se e tudo parecia superficialmente normal. Mas com o tempo, a dívida externa tornou-se assustadora, a inflação disparou, o fosso da desigualdade social ampliou-se e o poder militar ganhou um parceiro na administração do País: os banqueiros internacionais. O Brasil conseguiu um papel invejável para um devedor: deve a tantos bancos que seus credores não podem permitir que quebre, tripudiou a revista norte-americana Time, em 1980.
Assim que a censura à imprensa abrandou, os escândalos e as falcatruas dos aliados ao regime de exceção vieram à tona. Ficaram as obras faraônicas algumas inúteis, puro desperdício de dinheiro e uma conta pesada para a Nova República saldar.
Fora do barco
Um dos primeiros indícios de que uma nau política está afundando é a evasão dos oportunistas. Numa segunda etapa, costumam saltar fora até mesmo velhos companheiros, descontentes com o desvio de rumo do projeto inicial. No início da semana, o presidente do PSDB (partido do presidente da República) no Paraná, senador Alvaro Dias, anunciou seu rompimento com o governo federal.
Embora reconhecendo que a falta de empregos é um fenômeno mundial, decorrente também do avanço tecnológico, da modernização e da globalização da economia, Dias salientou que a estratégia mais adequada para a redução do desemprego no País passa pela melhor administração da dívida pública: A dívida é assustadora e cresce de forma irresponsável. Amarra o processo de crescimento econômico já que o governo é obrigado a praticar altas taxas de juros para a rolagem da dívida e, ao praticar altas taxas de juros, inibe o crescimento econômico. Sem crescimento econômico não há geração de emprego.
O senador paranaense apresentou também outros motivos para distanciar-se de FHC: Jamais indicamos qualquer integrante do governo federal, não fomos ouvidos em nenhum momento na constituição do ministério. Nunca aprovamos esta prática de aceitar imposições dos partidos políticos, nem jamais pactuamos com a conivência com atos ditos de corrupção no governo, disparou. A prática de corrupção denunciada no governo não tem sido necessariamente esclarecida. Nós condenamos este comportamento de conivência, portanto, e estamos tranquilos em relação ao cumprimento do nosso dever.
Em busca do tempo perdido
A impressão que se tem é que os cinco dedos da campanha de Fernando Henrique Cardoso ficaram escondidos no bolso do seu terno bem cortado até o caldeirão ameaçar explodir. Inteligente, informado e bem instruído, o presidente-sociólogo sabe que quando um povo invoca a Lei da Necessidade, outras leis acabam relegadas a segundo plano. Para a ingovernabilidade é um passo.
Um dos temores da classe média na corrida final à presidência em 1989, era de que, se Lula vencesse, o boicote e a pressão de grupos poderosos tornaria a vida no País insuportável. A frase do empresário Mário Amato Se Lula ganhar esta eleição, 800 mil empresários vão deixar o País! é emblemática do período. Collor foi eleito, aprontou e no fim, festival de escândalos à parte, sobrou apenas o seu grito de não me deixem só!
Não por acaso, o presidente Fernando Henrique vem tentando, em regime de urgência urgentíssima, recuperar a sua boa imagem. Parece decidido a agir em várias frentes. A reforma ministerial, acompanhada da mensagem cristalina de que exigiria todos os ministros jogando no seu time foi apenas o início. Para os eleitores, não surtiu o efeito desejado, a julgar pelo resultado de pesquisa exclusiva da FolhaWeb. À pergunta você acredita que a reforma ministerial vai melhorar o desempenho do governo?, 192 internautas responderam sim e 791, não (veja texto neste caderno). Provavelmente orientado pelos marqueteiros do Planalto, FHC procurou auxílio do popularesco apresentador Carlos Roberto Massa, o Ratinho, e apoiou-se na conquista da Copa América de Futebol e na melhor campanha nacional de todos os tempos nos Jogos Pan-Americanos. Uma vitória na partida final da Copa de 1998 também teria ajudado. Mas, enfim, aconteceram aqueles problemas que todos os brasileiros já sabem. E a França tinha Zidane.
Em termos práticos, o que o governo federal fez nos últimos dias? Verbas para a reforma agrária foram liberadas, o preço do pedágio foi reduzido em 5% nas rodovias federais e um pacote de medidas sociais surgiu sobre a mesa do presidente, como num passe de Mister M.
A verdade é que chutar o Plano Real hoje em dia é esporte de massa. Mas quando foi implantado Fernando Henrique era ministro da Fazenda no governo tapa-buraco de Itamar Franco ninguém mais aguentava a inflação corroendo planejamentos e salários. Mesmo assim, há aqueles que foram contra a corrente desde o início, como o economista João Manuel Cardoso de Mello por mera coincidência, alguém que tem na carteira de identidade sobrenomes dos dois Fernandos. Velho crítico do Plano, Cardoso de Mello tinha moral para falar alto quando o barco fez água dois anos atrás. Com a entrada maciça de recursos externos de curto prazo, engessamos o câmbio, abrimos efetivamente a economia, multiplicamos as importações, contendo a subida de preços. Pois bem: o milagre do Plano Real foi possível nas circunstâncias favoráveis de um ciclo internacional de crédito. Agora, esse milagre acabou, acabou esse truque, realizado com dinheiro fácil vindo de fora, declarou Cardoso de Mello em entrevista concedida em 1977 a Guido Mantega e José Marcio Rego, autores do livro recém-lançado Conversas com Economistas Brasileiros II, sério candidato à lista dos mais vendidos nos próximos dias.
No mesmo volume há críticas nada veladas do atual ministro da Saúde, José Serra, ao Plano Real. Serra, quando não está às turras com a infantilóide apresentadora de TV Xuxa Meneghel, também costuma dar seus palpites na economia, campo, aliás, em que estaria mais habilitado por sua respeitável formação acadêmica.
O que ainda é escasso no debate sobre o Plano, a globalização e a crise é justamente a defesa do essencial para a vida de qualquer povo: onde ficaram o humanismo e a solidariedade? Ao eleger o capital disfarçado como progresso, desenvolvimento tecnológico ou seja lá o que for a totem vitalício e universal, os governantes foram se afastando cada vez mais do fundamental em qualquer nação, a qualidade de vida dos seres humanos. Seduzidos pelo dinheiro fácil dos mega-especuladores, embarcaram em uma onda virtual de prazer volátil. Tudo indica que para Fernando Henrique Cardoso melhorar sua imagem e evitar a possível ingovernabilidade, receita muito mais eficaz do que uma parceria com o apresentador Ratinho seria a redescoberta do humanismo.





