Dois estudantes de Direito curitibanos foram os vencedores de um concurso nacional de monografias na área jurídica. Eles obtiveram os primeiros lugares nas duas categorias em disputa, que envolveu 68 faculdades do País. O concurso é promovido pela Editora Consulex, de Brasília, que publica livros, uma revista e promove eventos técnicos na área.
Os vencedores estudam na Faculdade de Direito de Curitiba. Rogério Carlos Born, 34 anos, aluno do quarto ano (o penúltimo do curso) escreveu sobre o assédio sexual no ambiente de trabalho. O tema de Luiz Roberto Ahrens, 24 anos, estudante do quinto ano, foram as causas e soluções da morosidade da Justiça. Cada monografia tem 30 páginas e será editada em livro, com tiragem inicial de 10 mil exemplares, cujo lançamento está previsto para novembro.
‘‘Estudantes sempre tiveram receio de se dedicar a monografias porque não tinham o trabalho publicado e ele ficava restrito’’, afirma Luiz Fernando Zakarewicz, presidente das Organizações Consulex, que promove o prêmio. Ontem à noite, os vencedores foram homenageados com medalhas, em Curitiba.
Em seu trabalho, Born defende que seja incluída nos acordos coletivos de empresas e também no Estatuto do Funcionário Público uma cláusula que proteja os empregados do assédio sexual. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), 52% das mulheres já foram assediadas sexualmente no emprego. As categorias mais atingidas por essa prática são as enfermeiras, as secretárias e as empregadas domésticas.
Após dois meses de estudo, Ahrens constatou que a morosidade da Justiça cível é decorrente de três causas: a falta de atualização da legislação, o pequeno número de juízes, e a falta de interesse dos governos em mudar essa situação. Isso porque os governos são os maiores devedores em processos cíveis e a tramitação lenta representa a protelação do pagamento dessas dívidas.

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