Cerca de 200 municípios paranaenses poderão participar do programa federal Bolsa-Escola, divulgado na última segunda-feira pelo Ministro da Educação, Paulo Renato de Souza. O número consta de uma lista divulgada pelo MEC. O programa anunciado prevê a doação de no mínimo R$ 15,00 para famílias com renda per capita inferior a meio salário mínimo.
A quantidade de municípios é considerada pequena pelo presidente da Associação dos Municípios do Paraná, José do Carmo Garcia. Segundo ele, a AMP vai analisar os critérios usados pelo MEC para a escolha, para depois tentar pleitear que um número maior de prefeituras possam participar do programa. ‘‘É um projeto que vem minimizar um problema grave para as famílias que enfrentam dificuldades financeiras’’, diz ele.
Anteontem, a associação encaminhou a Brasília um documento solicitando informações sobre os critérios usados pelo Ministério e os requisitos necessários para a inscrição ao programa. De acordo com o MEC, nos primeiros cinco anos, apenas os municípios mais ricos, com receita tributária por habitante e renda familiar per capita inferiores à média estadual, poderão habilitar-se para receber os recursos. Para participar, as administrações terão que oferecer contrapartida ao governo federal.
Para a superintendente da Secretaria Estadual da Educação, professora Zélia Marochi, esse critério é convincente, já que é nas grandes cidades que há mais casos de situação de risco de crianças. Até ontem à tarde, a Secretaria da Educação não tinha recebido nenhum comunicado oficial sobre o programa.
O Bolsa-Escola prevê o destino de recursos para as famílias carentes para estimular a mantenção dos filhos de 7 a 14 anos na escola. O programa é semelhante ao ‘Da rua para escola’ do governo do Estado. Para manter as crianças na sala de aula, cada família recebe uma cesta básica. ‘‘Tanto o projeto estadual como o federal têm ainda o objetivo de combater o trabalho infantil’’, explica a professora.

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