Curitiba

Albari RosaReaçãoArmando Raggio, secretário da Saúde do Paraná: ‘‘O governo está sendo um ‘Robin Hood’ às avessas’’. Ele atribui o possível corte de recursos a uma ‘manobra política’ de representantes do Ministério contra o Paraná e nega que o Estado esteja recebendo recursos além da necessidadeO Paraná poderá ter um corte de R$ 12 milhões nas verbas destinadas mensalmente ao setor de saúde, diminuindo de R$ 60 milhões para R$ 48 milhões o total de recursos repassados pelo Ministério da Saúde ao Estado. Por uma proposta que vem sendo discutida pelo governo, o Ministério pretende aumentar o percentual de verbas do Piso de Assistência Básica (PAB) para as regiões mais carentes do País, engordando o orçamento dos Estados do Norte e Nordeste. Os recursos destinados às regiões Sul e Sudeste, que atualmente recebem o maior percentual, seriam, portanto, sacrificados.
‘‘O governo está sendo um ‘Robin Hood’ às avessas’’, reclama o secretário estadual da Saúde, Armando Raggio. Ontem, Dia Nacional da Saúde, Raggio aproveitou o encontro com técnicos do setor da saúde para defender a reação dos Estados contra a proposta. Segundo o secretário, todas as áreas de atendimento seriam prejudicadas, incluindo as de serviços especializados. O corte de verbas, que ainda está sendo discutido, poderá ser posto em prática já a partir de 1º de novembro.
O representante do Conselho Nacional da Saúde, Adnei Pereira de Moraes, que veio ao Paraná para participar das dicussões do Dia Nacional da Saúde, acredita que que os Estados prejudicados não terão alternativas para cobrir a falta de recursos federais. ‘‘A única solução será diminuir o atendimento pelo SUS, que já é insuficiente’’, diz Moraes.
Segundo o representante do CNS, nem mesmo percentuais do fundo formado pela CPMF poderão ser usados para reparar as falhas no orçamento, uma vez que os recursos estão sendo destinados ao pagamento de dívidas do Ministério. Desde que a contribuição entrou em vigor, em fevereiro deste ano, o Paraná figura como um dos Estados que mais receberam recursos (R$ 160,5 milhões) da CPMF, segundo levantamento divulgado nesta semana pelo Ministério da Saúde.
O secretário estadual da Saúde atribui o possível corte de recursos a uma ‘manobra política’ de representantes do Ministério contra o Paraná. Ele nega que o Estado esteja recebendo recursos acima de sua necessidade. ‘‘Nós temos uma demanda diferenciada de serviços, que são mais caros do que os prestados no Nordeste’’, afirma Raggio, citando exemplos de cirurgias e tratamentos de alta complexidade que não são realizados nas demais regiões do País.
Esta mesma ‘manobra política’, segundo o secretário, também teria envolvido o nome do Paraná na lista dos 13 Estados que não poderão se credenciar para receber os novos recursos do Plano Orçamentário Anual (POA), aplicados na assistência aos doentes de Aids. Para Raggio, o bloqueio de recursos foi o primeiro passo para difundir a imagem do Paraná como um Estado rico, que estaria ‘ignorando’ o dinheiro do governo.
A proposta sobre a redistribuição das verbas do PAB deverá ser novamente discutida nas próximas semanas. Ontem, a reunião da Comissão Tripartite do Ministério da Saúde, responsável pela votação em primeira instância da proposta, foi boicotada pelos secretários da Saúde. Segundo Raggio, há um consenso geral entre os secretários de que o corte de verbas para as regiões Sul e Sudeste prejudicaria todo o sistema nacional de saúde. ‘‘Seremos contra a proposta do Ministério da Saúde até o último momento’’, afirma Raggio.

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