Luciana Pombo
De Curitiba
A decisão do Ministério da Justiça de suspender o projeto ‘‘Zero Déficit’’, que prevê a construção de presídios em todo o Brasil, poderá prejudicar o Paraná. O programa previa a construção de presídios em Foz do Iguaçu, Campo Mourão e Ponta Grossa. Segundo o secretário de Estado da Justiça, José Tavares, todos os pedidos feitos pelos estados brasileiros serão analisados e alguns poderão ser desenvolvidos através de convênios entre os governos federal e estadual.
A intenção é fazer com que os estados arquem com 20% do valor da construção de cada obra e com os custos de gestão. Para se ter uma idéia, o custo da Penitenciária de Maringá foi de R$ 3,5 milhões e tem capacidade para 400 presos. Por mês, com folha de pagamento, circuito eletrônico e custeio, o Estado desembolsa R$ 300 mil para a unidade. ‘‘Acho que os estados poderão arcar com isso e tentarei negociar para não perdermos a possibilidade de construir essas três unidades’’, diz Tavares.
Ontem, o secretário foi para Brasília onde terá uma série de reuniões para reafirmar o interesse do Estado em fazer parceria com o governo federal. ‘‘Essa é uma fase de diálogo, de conversação. Temos que agir com cautela e mostrar o quadro das cadeias do Estado’’, alega. A reunião será com o diretor do Departamento Penitenciário, Nagashi Furukawa, um juiz aposentado do estado de São Paulo. ‘‘A nossa prioridade é garantir a construção da Penitenciária de Foz (Iguaçu), para desafogar a cadeia do município’’, afirma Tavares. Em Foz, uma só cadeia abriga todos os presos da cidade. Atualmente, cerca de 400 pessoas dividem a carceragem, com capacidade para 180.
Mesmo com a suspensão do programa, a construção das penitenciárias em andamento (Cascavel, Maringá, Guarapuava e Piraquara) não será prejudicada. ‘‘Para essas obras que estão em andamento, os recursos estão garantidos’’, comemora. Ao todo serão aplicados R$ 20 milhões nas quatro unidades, dos quais R$ 16 milhões são do governo federal e o restante, é a contrapartida do Estado.
A primeira a ser inaugurada será a Penitenciária Industrial de Guarapuava, com capacidade para 240 presos e que estará funcionando na segunda quinzena de outubro. A Penitenciária de Cascavel terá capacidade para 240 pessoas e será inaugurada no início do ano que vem. Em Maringá, a penitenciária terá capacidade para 300 vagas e ficará pronta em meados de 2001. A de Piraquara terá capacidade para 600 pessoas e será inaugurada no início do ano que vem.

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