Paulo WolfgangHora da verdadeLuiz Messas e o teste básico: única defesa do consumidor O combustível vendido pelos postos do Paraná pode estar adulterado. A consumidor só pode se defender exigindo que os estabelecimentos realizem o teste básico do produto. O direito de exigir o teste é tema de campanha que o posto Moringão iniciou em Londrina nesta semana. ‘‘O teste pode ser feito em dois minutos e mostra quanto álcool foi acrescentado à gasolina’’, diz o sócio-proprietário do posto, Luiz Henrique Messas.
Messas explica, por exemplo, que a gasolina comum não pode ter mais que 22% de álcool. ‘‘Em alguns casos, quem mistura o produto chega a utilizar só 30% de gasolina, complementando com 30% de álcool e 40% de solvente. Só não mistura mais porque o carro não conseguiria andar’’, diz. Na opinião do empresário, o consumidor brasileiro está exigindo mais qualidade do produto e valorizando mais o seu dinheiro.
‘‘Muitas pessoas têm demonstrado surpresa com a campanha. Não sabiam que têm o direito de exigir o teste’’, diz. Para Messa, falta informação sobre os estragos que o combustível adulterado provoca no veículo. Ele argumenta que a vida útil do veículo é reduzida sensivelmente. O carro começa a apresentar dificuldades para pegar de manhã e ‘‘tosse’’ muito. ‘‘Quando a pessoa leva o carro ao mecânico, o profissional conserta mas não explica por que o carro quebrou. E o consumidor continua usando o combustível adulterado sem saber.’’
Messa diz que o consumidor deve desconfiar quando o preço cobrado pelo posto é muito baixo. ‘‘É uma questão matemática. Ninguém pode vender um produto por menos do que pagou. E o preço de compra é fixo para todos.’’ Segundo o empresário, além do desgaste no motor do carro, o combustível adulterado rende até 50% menos - o carro anda menos.
O empresário dá como exemplo o caso de um cliente que viaja frequentemente para uma cidade do interior de São Paulo. ‘‘O cliente diz que, quando vai viajar, enche o tanque e consegue andar ainda dois dias. Na volta, abastece novamente, mas o tanque não é o suficiente para chegar a Londrina.’’
O empresário acredita ainda que a campanha é do interesse de todos os donos de postos. Londrina tem cerca de 96 postos de combustíveis, e ele defende que o ideal seria todos entrarem na campanha.
Messas defende que consumidor e donos de postos têm de trabalhar em parceria para garantir a qualidade do combustível vendido. ‘‘Não dá para contar com a fiscalização feita pelo poder público. Consumidor e a iniciativa privada precisam assumir parte da responsabilidade’’, defende.
Segundo Messa, quem faz a adulteração do combustível não é o posto que abastece, mas a distribuidora. Ele diz que muitos donos de postos podem estar comprando ‘‘gato por lebre’’, acreditando que os preços baixos se devam às condições oferecidas pela distribuidora.
O Sindicato dos Combustíveis, que representa os revendedores do produto em Londrina, elogiou a iniciativa do posto Moringão. ‘‘Todo trabalho que melhore o nível de fiscalização e ajude a garantir a qualidade do produto é interessante e precisa ser incentivado’’, diz o presidente da entidade, Roberto Fregonese. Ele admite que há combustível adulterado sendo comercializado no Estado, mas informa que a entidade tem trabalhado em parceria com várias instituições para combater o problema.
Por iniciativa do Sindicombustíveis do Paraná, o Departamento Nacional de Combustíveis (DNT) enviou para o Estado um caminhão-laboratório, que vai percorrer todas as cidades paranaenses, testando a qualidade da gasolina nos postos e nas distribuidoras. O caminhão-laboratório do DNT já está no Estado há um mês. Paralelamente, o Sindicato está negociando um convênio com o Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar), para a realização de exames periódicos de amostras de combustível coletado no Estado.
Fregonese explica que apenas dois laboratórios do Paraná têm condições de fazer o teste de dosagem de solvente no combustível: um do Tecpar e outro em Araucária. ‘‘O teste básico mostra apenas quanto de álcool foi misturado. Mas o solvente fica junto com a gasolina, camuflando o nível de adulteração do combustível’’, explica Fregonese. A parceria com o Tecpar, porém, vai depender de outro convênio com o Instituto Nacional de Metrologia.
(Inmetro), que está sendo negociado com a Agência Nacional de Petróleo (ANP).
O presidente do Sindicombustíveis explica que os técnicos da Inmetro já fazem vistorias periódicas aos postos e distribuidoras para verificar se os equipamentos oferecem segurança e estão medindo corretamente. ‘‘A proposta do convênio é que estes técnicos passem também a coletar amostras de combustível e encaminhá-las ao Tecpar. Isso daria mais agilidade à fiscalização’’, diz. Enquanto os convênios não se concretizam, Fregonese orienta o consumidor a denunciar qualquer suspeita de adulteração de combustível. ‘‘Infelizmente os fraudadores se infiltram em todos os setores. O único jeito de combatê-los é exercer o papel de fiscal.’’

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