Dezessete posseiros da comunidade de Rasgadinho, em Guaratuba, no litoral do Paraná, recebem hoje as plantas de suas propriedades. Os documentos vão embasar as ações de usucapião que devem ser impetradas pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) no início do ano que vem contra o fazendeiro Sérgio Cavalcanti. O fazendeiro é acusado de práticas violentas para tentar expulsar os posseiros e expandir suas terras na região. Cavalcanti nega as denúncias.
A área em disputa foi medida por um topógrafo, pago pelos agricultores através de um mutirão. Os terrenos dos posseiros podem chegar em média a 10 hectares.
Os advogados Darci Frigo e Núbia Nette Alves Oliveira de Castilhos, da CPT, ouvem hoje pela manhã em Guaratuba novos relatos de ameaças contra posseiros no município. Desta vez, três pequenos agricultores da comunidade de Cubatão, próximo a Rasgadinho, denunciam outro fazendeiro e seu sócio, que estariam fazendo ameaças e destruindo lavouras. Dois dos posseiros já têm ações impetradas no Fórum contra o fazendeiro, que é acusado de soltar cabeças de gado para acabar com as plantações dos agricultores.
Estudantes do curso de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR) acompanham os advogados da CPT até Guaratuba. Além das entrevistas com os posseiros de Cubatão, os alunos participam de conversas com os agricultores de Rasgadinho. Os advogados vão preparar um histórico de cada um deles para saber há quanto tempo estão morando e trabalhando na área. As informações farão parte das ações de usucapião.
No mês passado, uma reportagem da Folha mostrou o clima de tensão vivido entre os agricultores e o fazendeiro Sérgio Cavalcanti, que disputam a posse da área. Cavalcanti é acusado de usar capangas, que dispararam tiros contra casas e a escola, e uma manada de búfalos para intimar os posseiros de Rasgadinho.
O fazendeiro diz que contratou ‘‘seguranças’’ para evitar novas invasões e a extração irregular das riquezas da fazenda, como madeira e palmito. A escola municipal de Rasgadinho foi alvo frequente de depredações comandadas pelos funcionários de Cavalcanti, que chegaram a roubar a merenda. As 14 crianças ficaram impedidas de ir à escola, por causa dos búfalos que circulavam livremente pelas propriedades, por três meses em 1997.
Após a divulgação, o caso repercutiu na Assembléia Legislativa, que aprovou por unanimidade três requerimentos pedindo providências à Secretaria da Segurança Pública, Procuradoria da República e Prefeitura de Guaratuba. A comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Paraná (OAB) também já manifestou interesse em ouvir sobre os maus tratos sofridos pelos agricultores de Rasgadinho.

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