Porteira vai impedir desvio do pedágio
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quarta-feira, 09 de setembro de 1998
Paulo Pegoraro 
Uma porteira instalada em comum acordo pela Viapar, concessionária do lote 2 do Anel de Integração, e agricultores do município de Corbélia (24 km ao norte de Cascavel), impedirá o desvio da praça de pedágio da BR-369, na localidade de Penha. Pela concordância, os agricultores pagarão apenas R$ 0,35 por eixo, enquanto o preço normal é de R$ 1,60. O procurador da República em Cascavel, Celso Antônio Três, ingressará com ação civil pública contra o fechamento do desvio por considerar que está sendo ferido o direito de ir e vir de outras pessoas.
O ouvidor municipal de Corbélia, Ricardo Sedlacek, disse ontem que o acordo foi negociado com a concessionária por uma comissão de moradores, e que, além do desconto no pedágio, eles estavam insatisfeitos com o aumento do tráfego. Grande número de motoristas utilizava o desvio e os moradores, que antes tinham tranquilidade, passaram a conviver com o perigo, disse.
Segundo Sedlacek, a estrada havia sido aberta nos anos 50 e depois foi abandonada. Recentemente havia sido melhorada, mas as chuvas das últimas semanas voltaram a estabelecer más condições de tráfego.
Ontem, aproveitando a interrupção das chuvas, alguns agricultores espalhavam montes de terra em estradas pequenas em suas propriedades para desviar da porteira. Outros, porém, não concordam com a interdição e criticam o fato da prefeitura não se opor.
Não seria válido manter a estrada pelo perigo que ela representa, disse o ouvidor. A prefeitura já participa de outro acordo com a Viapar, tendo cadastrado agricultores de outras áreas que utilizam constantemente a BR-369 e que recebem tíquetes que lhes asseguram pagar R$ 0,50 pelo pedágio.
Além da porteira, a dois quilômetros da BR-369, que permanecerá trancada com corrente e cadeado, e do impedimento com montes de terras nas estradas no interior das propriedades e que desviam a barreira, a prefeitura não deverá executar melhorias na via principal, que tem cerca de 8 quilômetros de extensão e se inicia a cinco quilômetros da cidade de Corbélia. Isso automaticamente fará cessar o tráfego de caminhões e carros, forçando-os a utilizar a praça da Viapar, pela qual estima-se que passem diariamente cerca de 4 mil carros, na ligação entre o Oeste e o Norte do Paraná.
Celso Antônio Três é autor de outra ação civil pública, relacionada às praças de pedágio na BR-277 (trecho do Oeste do Estado), também pela inexistência de alternativas. Ele pediu a suspensão da cobrança do pedágio preventivamente até o julgamento do mérito da ação.
A Justiça, porém, entendeu que se o julgamento não for favorável à pretensão do procurador, haverá prejuízo irreversível à concessionária (Rodovia das Cataratas). Se for favorável, os motoristas poderão pleitear a devolução de valores, desde que guardem os tíquetes do pedágio pago.


