Giovani Ferreira
De Curitiba
O Ministério da Saúde resolveu facilitar o processo de transplante de medula óssea, definindo critérios que garantam o financiamento da busca nacional e internacional pelo doador compatível. Além do procedimento cirúrgico do transplante, a partir de agora o Sistema Único de Saúde (SUS) fica obrigado a custear as despesas necessárias para busca. A portaria de regulamentação do transplante foi publicada no Diário Oficial da União do último dia 14.
O custo da busca internacional é o grande vilão dos pacientes que precisam do transplante. Como o SUS paga somente a cirurgia, o paciente precisa disponibilizar os recursos para a busca, que vão de R$ 40 mil a R$ 60 mil. Muitas vezes o paciente acaba sendo prejudicado por causa da questão financeira, uma vez que o hospital só inicia o trabalho de busca do doador quando a pessoa interessada no transplante faz o depósito do valor necessário.
A portaria define também os valores que devem ser empregados nas buscas, que variam conforme o método que será utilizado. No caso da identificação de um doador aparentado, serão pagos R$ 125,00 por teste realizado no doador. Quando a busca é internacional, o SUS irá pagar R$ 1,2 mil por teste e mais R$ 48 mil para as despesas com a coleta e o transporte da medula óssea no exterior.
Com a regulamentação das regras, as centrais de transplantes também terão que se adaptar aos novos procedimentos, garantindo o cadastramento dos pacientes que precisam desse tipo de atendimento. Um exemplo é a Central do Paraná, que possui um banco de dados e uma fila de espera somente de pessoas que precisam de transplantes de fígado, coração, rins e córneas. Ivana Kaminski, coordenadora da central, disse que eles já estão estudando uma maneira de se adaptar à nova legislação.
Apesar da definição de critérios e valores, a portaria do Ministério de Saúde deixa uma questão em aberto, se o recurso será liberado antes ou somente depois que a busca for realizada.
No final do mês de junho deste ano, a família de um paciente de Curitiba precisou entrar na Justiça Federal para que o SUS pagasse a busca por um doador para o adolescente Airton Júnior de Marchi. Terezinha de Marchi, mãe de Airton, conseguiu uma liminar que obrigou o SUS a depositar US$ 35 mil na conta do HC. O Instituto Nacional do Câncer (INCA), em São Paulo, e o HC são os únicos centros credenciados no País para a realização da busca internacional.

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