Luciana Pombo
De Curitiba
Péssimo atendimento, falta de seriedade na liberação de pessoas doentes para o trabalho e alta antecipada no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Estas são algumas das denúncias que estão sendo feitas pela Associação dos Portadores de Lesões por Esforços Repetitivos (APLER) de Curitiba. Segundo Gilberto Gedeão Soares, diretor do Sindicato dos Bancários e conselheiro da APLER, os peritos do INSS não estão analisando os atestados médicos e os exames realizados pelo paciente, que está sendo liberado para a volta ao trabalho.
‘‘Muitas vezes a alta antecipada contraria uma decisão de um médico assistente’’, diz Soares. A alta antecipada, segundo a associação, demonstra claramente que o INSS está confundindo a alta médica com o custo do benefício e define pelo retorno ao trabalho por questões econômicas. ‘‘Por isto temos visto casos de pessoas que acabam tendo o agravamento da doença por ter voltado ao trabalho’’, alega.
Para Soares, o trabalhador vem sendo penalizado pela empresa, que não fez o trabalho de prevenção adequado, e pelo INSS, que não faz um bom atendimento médico. ‘‘O INSS não está cumprindo o seu papel’’, reclama. A associação estuda formas judiciais para garantir a licença médica e o auxílio doença.
O INSS reconhece 22 doenças como patologias ligadas ao LER, entre elas inflamação dos tendões, compressão dos nervos servicais e síndrome do ombro dolorido. Em 1997, foram atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) 1.422 casos de doenças de trabalho. Destes, 661 (43%) ocasionados por LER. ‘‘Estamos preocupados, este número cresce a cada dia e temos notado casos de pessoas com apenas 22 anos e que já estão com problemas’’, afirma Soares.
A bancária Tânia Mara Cardozo tem tendinite nos dois ombros, problema nos cotovelos, perdeu a força muscular e sente tremores no braço direito há um ano e dez meses. Ela conseguiu a liberação do INSS, mas quase teve que voltar ao trabalho. ‘‘Se não tivesse tido uma crise forte de dores, eu teria que ter voltado a trabalhar, sem qualquer condição’’, conta Tania, que é presidente da APLER.
De acordo com Tânia, a associação criou uma comissão para negociar com o INSS e conseguir o benefício para todos os trabalhadores doentes. ‘‘Esta é uma doença que não temos como evitar. A empresa é que precisa evitar estes problemas profissionais, prevenindo’’, afirma.
O chefe da Seção de Perícias Médicas do INSS, Cláudio José Trezub, diz que apenas são afastados do trabalho os doentes que não tenham capacidade física para exercer suas funções normais. ‘‘Isto não significa que ele não precise mais de tratamento ou que esteja curado, significa que poderá trabalhar enquanto continua a se tratar’’, afirma. As doenças por esforços repetitivos são classificadas por ele como Distúrbios Osteomusculares relacionados ao trabalho (DORT). ‘‘Não damos alta a ninguém, apenas cessamos o benefício por incapacidade e orientamos a volta ao trabalho ou ao pedido de aposentadoria por invalidez’’, diz ele.
O valor do auxílio-doença corresponde a 91% da média salarial do paciente nos últimos 36 meses de trabalho. ‘‘A idéia de alta precoce é descabida. A economia com este tipo de alta seria muito pequena para justificar este risco’’, argumenta Trezub. No Paraná, cerca de 1 milhão de pessoas recebem benefícios (aposentadoria, pensão ou auxílio). Destas, apenas 1 mil têm auxílio-doença por serem portadoras de LER.

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