Curitiba
A população de Curitiba e de nove municípios da Região Metropolitana vai passar a pagar uma taxa pelo serviço de coleta de lixo doméstico. A taxa começará a ser cobrada após a construção do aterro sanitário norte, em Rio Branco do Sul, e do sistema de gerenciamento de lixo (como unidades de triagem e estações de transbordo). A conclusão das obras está prevista para dezembro de 1998.
O governo estadual, por meio do Prosam (Programa de Saneamento Ambiental da Região Metropolitana de Curitiba), vai abrir concessão para a construção do aterro, mas ainda não divulgou os prazos. A empresa que ganhar a concessão ficará responsável pela infra-estrutura e pela operação do sistema. O investimento nas obras deve girar em torno de U$ 13 milhões.
Na Região Metropolitana, o sistema vai envolver os municípios de Rio Branco do Sul, Itaperuçu, Colombo, Almirante Tamandaré, Quatro Barras, Campina Grande do Sul, Pinhais, Piraquara e São José dos Pinhais. Hoje, a maioria dos municípios não cobra uma taxa específica para a coleta do lixo (em Curitiba, a taxa é embutida no IPTU mas subsidiada em parte pela prefeitura).
Segundo o coordenador setorial do Prosam, Gil Polidoro, a taxa será mensal e deverá ser cobrada como conta independente (como as de luz, água e telefone). O valor ainda não foi definido, mas deverá variar de acordo com o volume de lixo produzido por cada cidadão.
‘‘Quem não está habituado a pagar vai estranhar, mas é preciso tomar consciência de que o lixo é um serviço público como qualquer outro. O serviço público, especialmente o municipal, não tem mais condições de bancar’’, observa o coordenador setorial do Prosam.
Segundo ele, o aterro do Caximba (que recebe a maior parte do lixo da Região Metropolitana) também poderá fazer parte da concessão.
Em dois ou três meses, a Comec (Coordenadoria da Região Metropolitana) deve apresentar um modelo da concessão às administrações municipais envolvidas para discutir as formas de implantação do sistema.
A coordenadora da Auditoria Ambiental Não Governamental ao Prosam, Teresa Urban, questiona a abertura de concessão para o gerenciamento do sistema de lixo. ‘‘O lixo doméstico é uma atribuição do setor municipal. Como transferir essa atribuição para o setor privado com perspectiva de lucro, já que essa atividade é subsidiada pelo poder público?’’

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