Giovani Ferreira
A Câmara Municipal de Ponta Grossa conclui hoje a votação de um projeto de lei que regulamenta o controle populacional de animais na zona urbana do município. De autoria do vereador Walfrido Dzázio (PRP), o projeto prevê a castração de cães e gatos, a emissão de multas para seus proprietários e o trabalho de prevenção de zoonoses. Aprovado em primeira discussão na última segunda-feira, o projeto entra em segunda e última votação na sessão de hoje.
De acordo com o projeto, a prefeitura terá autorização para apreender todos os animais que se encontram nas ruas e logradouros públicos, suspeitos de doenças ou que estejam oferecendo algum risco ao pedestre e ao trânsito de veículos nas vias públicas. Os animais apreendidos serão encaminhados ao Centro de Treinamento da prefeitura, onde haverá uma equipe especializada para atendimento.
Depois de capturados pela prefeitura, os animais pequenos, como cães, gatos e aves, e os de porte médio, como suínos, caprinos e ovinos, poderão ficar no centro pelo prazo de três dias. Já os equinos, bovinos e bubalinos pelo prazo máximo de cinco dias. No entanto, para retirar os animais, os proprietários terão que pagar uma multa que pode chegar a R$ 188,00, além da diária no Centro de Treinamento que custa 25% do valor da Unidade Fiscal do Município (UFM) para os animais pequenos, e 50% para os médios e grandes. A UFM está cotada em R$ 15,70.
Os animais que não forem resgatados pelos seus proprietários poderão ser doados, leiloados e quando for o caso até sacrificados. Para facilitar a doação, os cães e gatos podem inclusive ser castrados. Conforme estabelece o projeto, a castração também poderá ser adotada quando a proliferação de cães oferecer risco à saúde pública.

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