A persistência de um morador do bairro Sítio Cercado, em Curitiba, em denunciar o uso de propaganda em carros de som na cidade está mobilizando o Ministério Público (MP) do Paraná e Sindicato das Empresas de Publicidade Externa do Paraná (Sepex-PR). O autônomo José Antonio Castro reclama de algo que já deveria ter sido extinto, na opinião dele. Segundo a lei municipal 10.625 de 2002, é proibido fazer qualquer propaganda com o uso de som em logradouros públicos. A proibição inclui o famoso "carro do sonho", que vende o doce pelos bairros curitibanos.
Castro participou, ontem, de uma segunda reunião, na Promotoria de Proteção ao Meio Ambiente, ao lado do promotor Robertson Fonseca de Azevedo, de dois fiscais da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de um dos diretores da Sepex. O encontro ocorreu para apresentar os resultados da ação feita pela fiscalização ambiental e para discutir novas estratégias de mostrar à população sobre a proibição da publicidade com uso do som nas ruas.
Desde 2007, quando foi morar no Sítio Cercado, Castro denuncia o abuso de empresas que utilizam do método para anunciar seus produtos e serviços. Passou o ano de 2008 e suas denúncias continuaram até que o processo chegou nas mãos do promotor Robertson Azevedo no início deste ano.
Em janeiro, houve uma primeira reunião para alertar a prefeitura sobre o problema recorrente no bairro. Desde então, foram feitas 50 notificações -advertências aplicadas antes das multas- que, inicialmente, são no valor de R$ 1.500.
"Boa parte da atuação do MP decorre da participação das pessoas. Muitas vezes, recebemos notícias de situações violadoras dos direitos das pessoas porque essas pessoas acessam o MP. Por isso, o ministério tem que fazer muito ainda para melhorar a capacidade de ouvir as pessoas", afirmou o promotor.
A poluição sonora não incomoda apenas Castro. Centenas de moradores reclamam do problema na cidade inteira. Segundo a Prefeitura de Curitiba, entre janeiro e novembro de 2008, foram registradas 3.837 denúncias de poluição sonora. A Polícia Militar informou que, em média, 30% das ligações recebidas pelo telefone de emergência 190 são sobre perturbação do sossego, que inclui o barulho feito pelas propagandas de veículos com som.
Para as empresas e pessoas que usam este gênero de propaganda se conscientizarem sobre a proibição, durante a reunião de ontem ficou combinado entre o sindicato e o MP que haverá um encontro, sem data ainda definida, para esclarecer os detalhes da lei às agências de publicidade e empresas que prestam o serviço. A ideia de uma campanha educativa também foi cogitada durante audiência.

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