Praia, sol, janeiro, férias. A combinação é sinônimo de descanso para uns e muita, muita festa para outros. Para os baladeiros de plantão, no entanto, há um limite: 70 decibéis. Esse é o nível máximo de ruídos permitido pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente durante o dia. À noite, o índice permitido cai, e as festas, por mais animadas que estejam, não podem ultrapassar o limite de 60 decibéis.
Por mais um ano, o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) está fiscalizando no Litoral do Estado residências e estabelecimentos comerciais que abusam do barulho, incomodando vizinhos e criando a poluição sonora, considerada crime ambiental. Dependendo do nível de ruído detectado pelos técnicos do IAP, o proprietário pode ser autuado e ter o equipamento sonoro apreendido.
Desde o meio de dezembro do ano passado, as cinco equipes do IAP que atuam em Matinhos, Pontal do Paraná, Ilha do Mel e Guaratuba, já autuaram nove estabelecimentos comerciais por infringir a lei do silêncio. Além disso, 920 vistorias e 2.215 medições foram realizadas. No período, o IAP recebe 74 denúncias de excesso de barulho. As multas variam de R$ 500 a R$ 5 mil. A fiscalização acontece de terça-feira a domingo, das 21 às 4 horas da manhã.
Quatro das nove autuações foram aplicadas em casas de
shows com música ao vivo de Pontal do Paraná. Os estabelecimentos tiveram seus equipamentos apreendidos. Três foram multadas em R$ 2 mil cada, outro em R$ 500. Na Ilha do Mel, dois estabelecimentos foram multados -um em R$ 500, outro em
R$ 5 mil, por ser reincidente.
Em Guaratuba foram emitidas duas autuações. Uma das multas foi dada a um motorista que circulava pela Avenida Atlântica com o volume do som elevado. O condutor do veículo foi multado em um salário mínimo e o carro foi apreendido. Já o estabelecimento comercial, que era reincidente, teve seus equipamentos eletrônicos apreendidos e recebeu multa de R$ 5 mil. Mesmo sem autuações, Matinhos foi o campeão de denúncias -47 no total.
O número de autuações e denúncias neste verão é considerado pelo IAP menor que em outros anos. É o que diz o agente de fiscalização Paulo Kurzlop, que faz parte das equipes de fiscalização no Litoral. Para ele, dois motivos são responsáveis pela diminuição: conscientização dos veranistas e fiscalização mais atuante. "Além das pessoas estarem mais conscientes, o IAP está mexendo no bolso", acredita.
De acordo com o fiscal, os "barulhentos" se dividem em dois grupos. Um é composto por estabelecimentos comerciais que, na maioria das vezes, são abertos e com caixas de som viradas para rua. "Nesse caso, o IAP faz uma orientação para que o dono do estabelecimento realize a adaptação do local para não infringir o limite permitido", explica Kurzlop.
O problema maior, no entanto, são os turistas, divididos entre os que vão para as praias para descansar e os que vão para festejar. "Cerca de 80% das denúncias são de pessoas que estão de férias. Nós temos que fazer um balanço entre as duas partes. Geralmente as pessoas abaixam o som", conta o fiscal.

Ensurdecedor
É o que comenta a moradora Edely Beltran, que vive em Guaratuba há três anos. Ela confirma a diminuição do barulho e diz que este ano o verão está mais tranquilo, pois a fiscalização está mais efetiva. Edely lembra que o grande problema são os turistas e as festas de ano novo e carnaval. "Nessa época, o barulho é ensurdecedor. Temos sempre que chamar a polícia", diz ela. Em relação aos turistas, ela diz que, por causa do descompromisso deles com a vizinhança, estes abusam do barulho. "Com a polícia em cima, eles acabam abaixando o som", diz, satisfeita.
A fiscalização faz parte da Operação Viva o Verão, do governo estadual, e é atrelada a Ação Integrada de Fiscalização Urbana. Além do IAP, participam da ação as polícias Civil e Militar, a Vigilância Sanitária e o Conselho Tutelar.

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