Marcos BorgesRevoltaRufino, ex-investigador: ‘Estão cerceando o único direito que ainda me resta, que é o de viver’Aposentado por invalidez desde agosto de 93, após sofrer três derrames que causaram uma lesão cerebral, o policial Joel Rufino, 40 anos, que se submete a tratamento diário para manter o movimento da perna esquerda, acometida por trombose, enfrenta agora mais um problema: o corte no valor da aposentadoria, com a qual custeia parte do tratamento de saúde e mantém sua família. Rufino tem mulher e quatro filhos.
Ex-investigador, Rufino vinha recebendo desde 93 salário integral, incluindo a gratificação por Tempo Integral de Dedicação Exclusiva (Tide), num total de R$ 846,00. O salário recebido até janeiro deste ano, segundo ele, era suficiente para cobrir as despesas mensais, incluindo tratamento fisioterápico e de hidroterapia que o Instituto de Previdência do Estado (IPE) não cobre.
Em fevereiro deste ano, Joel Rufino viu o salário encolher para R$ 400,00. Sem ter como cobrir as despesas, entrou no começo de março com pedido de revisão da aposentadoria junto à Secretaria de Estado da Administração. Até hoje não obteve resposta. Para agravar a situação, Rufino verificou que a aposentadoria deste mês foi ainda menor: R$ 262,99. ‘‘Estão cerceando o único direito que ainda me resta, que é o de viver’’, ele desabafa.
Joel Rufino afirma que, além de perder a gratificação (Tide) no valor de R$ 316,18, ainda terá que devolver ao Estado, em 19 parcelas de R$ 123,70, o valor recebido após ter se aposentado. ‘‘Isso é um absurdo porque o salário é irredutível’’, protesta. O pedido de revisão dos proventos enviado ao Estado, segundo Rufino, cita o artigo 37 da Constituição Federal, que considera irredutíveis os vencimentos dos servidores públicos, civis e militares. No documento é solicitada a devolução do valor descontado e o cancelamento das próximas 18 parcelas a serem subtraídas do salário.
‘‘Preciso de uma solução imediata porque, se continuar desse jeito, em dois meses vou ter que dar dinheiro ao Estado em vez de receber a aposentadoria a que tenho direito’’, diz Rufino. Ele diz que não tem como saldar as dívidas atrasadas e revela que o problema criado pelo Governo do Estado, com o corte da aposentadoria, vem contribuindo para agravar seu estado de saúde. ‘‘Tenho quatro filhos para criar, tenho que continuar o tratamento de saúde, mas não sei se vou conseguir.’’
Outro que também enfrenta problemas com a suspensão do Tide é o investigador de polícia Josué Luiz de Almeida, 47 anos, que se aposentou após 31 anos de serviço. Ele afirma que a gratificação não poderia ser suspensa porque o Estatuto do Servidor Público prevê a incorporação do benefício após cinco anos alternados ou três anos consecutivos de recebimento, como é o seu caso. O aposentado, que é casado e tem quatro filhos, também enfrenta dificuldades com a redução do benefício, que passou de R$ 974,00 para R$ 583,36. Josué terá ainda descontadas 11 parcelas de R$ 154,54. Ele reclama: ‘‘Dizem que esse problema acontece porque o Estado precisa reduzir as despesas, não aprovadas pelo Tribunal de Contas. Mas quem paga por isso somos nós.’’

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