Telma Elorza
De Londrina
A Prefeitura de Londrina deve encaminhar, na próxima semana, pedido à 10ª Subdivisão Policial de Londrina (SDP) para abertura de inquérito policial contra funcionários da Secretaria Municipal da Fazenda e contribuintes envolvidos na fraude do recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Ontem pela manhã, o secretário de Governo, Sidnei de Oliveira, disse à Folha que já foi encaminhado à Procuradoria-Geral do Município pedido de orientação para saber se o inquérito policial pode ser aberto antes do encerramento da sindicância interna que está apurando os fatos.
Segundo o secretário, os trabalhos da comissão de sindicância devem ser encerrados até o final da próxima semana. ‘‘Já temos algumas provas, ouvimos vários contribuintes que participaram da fraude, levantamos alguns nomes e, no começo da semana, deveremos estar ouvindo um dos funcionários que, até agora, é o principal envolvido’’, explicou Oliveira.
Sem querer citar nomes, o secretário disse apenas que o suspeito é um servidor de carreira, lotado na Secretaria de Fazenda onde trabalha há mais de cinco anos. Também não quis dizer se há suspeitas que a fraude venha sendo praticada há anos.
O secretário garantiu que a Prefeitura não teve prejuízos com o episódio, já que os impostos foram relançados. ‘‘Quem pagou propina para se livrar do débito, vai ter que pagar muito mais que a dívida original, pois será acrescido de multas, juros e taxas de custas’’, afirmou.
Segundo Oliveira, a sindicância apurou que foi dado baixa em impostos que, somados, chegam a R$ 250 mil. ‘‘Não temos como saber o quanto os funcionários envolvidos levaram, mas acredito que em torno de 30% a 50% deste valor’’. Após a conclusão da sindicância, será aberto um processo administrativo. ‘‘Se for comprovado, os funcionários serão demitidos e ainda responderão inquérito’’, explicou.
A fraude no IPTU foi descoberta no final do ano passado e teve uma primeira sindicância em março, que constatou o envolvimento de contribuintes. Em outubro, após a denúncia de um contribuinte que teria provas de ter participado do esquema, uma nova sindicância foi aberta e constatado que a fraude envolveria empresários da cidade e funcionários do Município. A fraude ocorria com o consentimento do empresário. Um IPTU no valor de R$ 1.000,00, por exemplo, era quitado com apenas R$ 300,00. O empresário pagava ‘‘por fora’’ uma outra quantia para o funcionário.

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