A Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) registrou, em 2011, mais de 313 boletins de ocorrência referentes a maus-tratos de animais em Curitiba e Região Metropolitana. O número, considerado alto pela delegacia, representa uma queda quase que inexpressiva com relação a esse tipo de ocorrência registrado em 2010 (329 boletins). A quantidade de denúncias que, quase diariamente, chegam à DPMA mostram que ainda falta conscientização de parte da sociedade.

Segundo dados da polícia, 90% dos casos de maus-tratos de animais se refere a cães. Conforme a investigadora Jane Cassiano de Oliveira, as denúncias de maus-tratos a cavalos também são comuns.

Uma das práticas mais frequentes é justamente a falta de cuidados. "É comum flagrarmos animais que ficam confinados em ambientes fechados sem comida, não recebem tratamentos contra doenças ou não contam com abrigo adequado", afirma a investigadora.

Ela revela que, nesta época de férias, aumentam os casos de abandono de animais. "Muita gente sai em viagem de férias e acaba abandonado o animal na rua. Isso também pode ser caracterizado como crime", explica.

O delegado-chefe da DPMA, Wallace de Oliveira Brito, explica que maltratar animais deixou de ser uma contravenção para ser considerado um ato criminoso, desde que passou a vigorar a Lei de Crimes Ambientais (9.605/98). De acordo com o artigo 32 da lei federal, "praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos" é passível de pena que vai de três meses a um ano de detenção, além de multa.

"Essa criminalização dos maus-tratos contra animais tem despertado uma conscientização, mesmo que ainda modesta, perante a população", afirma o delegado.

De acordo com Brito, "temos sentido uma queda do volume de ocorrências, em função da repressão efetiva a esse tipo de crime e com uma ação permanente da Polícia Civil que visa responsabilizar os infratores", comenta.

CasosA repercussão do caso de uma enfermeira que torturou um cachorro da raça yorkshire até a morte, em Formosa, cidade goiana no Entorno do Distrito Federal, pode ter estimulado uma série de denúncias referentes a maus-tratos de animais em todo o País. No Paraná, a Polícia Civil recebeu denúncias de casos que chocaram comunidades da capital e do interior.

Na última semana, um vídeo que mostra adolescentes matando um cachorro com bombinhas foi publicado na internet. O crime teria ocorrido há dois anos, mas só agora, por conta do vídeo, chegou ao conhecimento das autoridades policiais. A DPMA investiga o caso.

Um segundo caso, em Guarapuava, despertou a indignação de moradores do bairro Conradinho Paraná. De acordo com a 14ª Subdivisão Policial, na noite do dia 31 de dezembro, um homem matou um cachorro a facadas quando o animal tentava se esconder dos fogos de artifício na garagem da casa onde ele mora. A polícia registrou o Termo Circunstanciado e ouviu o suspeito. O caso será encaminhado para o Juizado Especial da cidade.

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